Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

HC. Prisão através de cumprimento de carta precatória. Juízo deprecado. Observância dos requisitos legais para o auxílio à administração da justiça.

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.

Corrupção eleitoral ativa (C.El., artigo 299). Sentença condenatória. Nulidade inexistente. Condenação baseada na valoração de todos os fatos e provas.

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação