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  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:25

    A injustiça do racismo

    É inquestionável a desigualdade existente entre brancos e negros na sociedade brasileira atual e, ainda, persiste, infelizmente a fragilidade das políticas públicas para seu devido enfrentamento. Precisamos conscientizar sobre a importância da luta contra o racismo, que significa, em última análise, um combate contra a injustiça.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:14

    Eixo definidor. Violência como narrativa da história humana

    “Toda dor pode ser suportada se sobre ela puder ser contada uma história”. É uma frase de Hannah Arendt, apesar de que a violência permaneça em ser o eixo definidor da evolução da sociedade humana.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Junho de 2021 - 15:34

    Considerações sobre a Tutela de Evidência no Ordenamento Processual Civil brasileiro

    A tutela provisória abriga a tutela de evidência que significa relevante instrumento sancionatório para coibir práticas protelatórias, deslealdade e má-fé no processo, podendo o julgador concedê-la mesmo de ofício  uma vez presentes os requisitos legais.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:41

    Constitucionalidade de lei estadual em tempo de pandemia

    O julgamento da constitucionalidade da Lei 5.145/2020 do Estado do Amazonas reacende o debate sobre o Estatuto de Patrimônio Mínimo e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico para as relações jurídicas mesmo na órbita privada.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Março de 2021 - 17:08

    A covardia é a mãe da crueldade

     Uma ode à liberdade.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:11

    A Redentora por definição. O caminho do meio

    Enfim, a Constituição Cidadã não pactuou com radicalismos, seja o de direita ou de esquerda, por isso é tão criticada por diversas correntes ideológicas. Por essa, razão sofreu tantas Emendas Constitucionais e, tantas vezes as Cortes brasileiras são instadas a se manifestar para atender e zelar pela higidez e cumprimento do texto constitucional. Por isso, é redentora por definição e, sinaliza como sendo o caminho do meio, distante dos radicalismos ideológicos.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Março de 2021 - 17:19

    Crítica ao pensamento de Ronald Dworkin

    Tudo é interpretação, principalmente, o direito. O positivismo clássico e o contemporâneo foram nutridos, em grande parte. pela interpretação do direito, ora feita pela doutrina e jurisprudência. E, a ideia de fusão entre Direito e Moral é levada por Dworkin ao âmbito dos tribunais. Afirmou que o juiz, ao analisar um caso concreto, sempre desenvolve um processo de interpretação da lei e de subsunção do caso concreto a esta.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:11

    Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988

    O STF decidiu por 9 a 1 que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal brasileira vigente. Eventuais excessos ou abusos cometidos no exercício da liberdade de expressão e informação deverão ser analisados em cada caso concreto.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 12:39

    A discutida liberdade de expressão

    Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o outro. Por isso, o Twitter bloqueou indefinidamente Trump por suas mensagens insidiosas contra a democracia norte-americana.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:32

    Judicialização da política ou ativismo judicial em face da pandemia de Covid-19

    Ao contrário que afirmam alguns doutrinadores, o ativismo judicial[1] é presente no mundo jurídico contemporâneo, olvidando-se que a jurisdição se notabiliza por ser poder inerte, sendo instado a pronunciar-se sobre demandas que em geral envolve o descumprimento dos deveres do Estado para seus cidadãos. O texto destaca também a atuação do Judiciário em face da pandemia de Covid-19.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:37

    Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional

    O neoconstitucionalismo contemporâneo veio para se opor às teses do constitucionalismo, numa perspectiva oposta à metodologia clássica. Em verdade, não mais se aceita um direito submisso à discricionariedade e que tenha mera matriz teórica e acrítica da hermenêutica jurídica. O neoconstitucionalismo em sua exaltação à dignidade da pessoa humana também se relaciona diretamente com as medidas de enfrentamento à Covid-19 do governo brasileiro.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 16:09

    Recessão democrática

    A crise da democracia no mundo dá azo a nefastas manifestações de autoritarismo e totalitarismo, o texto comenta sobre esse intrigante momento contemporâneo.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 17:33

    Ponderações sobre o dano moral no direito brasileiro contemporâneo

    As funções do dano moral na sociedade contemporânea vêm contribuindo para sua ressignificação perante o princípio da dignidade da pessoa humana. Defende-se, naturalmente que o dano moral tem funções gerais como impor limites, compensação e prevenção de novos danos.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 16:48

    A Sabatina

    O texto fala sobre a sabatina do novo indicado ao STF pela atual Presidência da República.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:25

    Comentários ao artigo 316 do Código de Processo Penal brasileiro

    O modesto texto vem trazer comentários ao atual artigo 316 do Código de Processo Penal Brasileiro e que a positivista leitura poderá ser danosa principalmente ao permitir a soltura de perigosos acusados.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 11:59

    Brasil contemporâneo

    Indefectivelmente o Brasil contemporâneo reflete sua tragicômica história. E, por essa razão, as transformações indispensáveis não se realizaram. E, somos obrigados assistir publicamente apologia ao crime de tortura pelos mandatários da nação.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:31

    Para entender a política norte-americana

    Debate de vices dos EUA foi quase bom.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 12:14

    A Queima de arquivos

    O texto aborda a ordem de Rui Barbosa de queimar arquivos referentes a escravidão no Brasil.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:23

    Sem vacina e sem esperança

    O texto fala sobre as vacinas contra o Coronavírus.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 15:06

    Feminicídio na Pandemia

    Além da letalidade do Covid-19 a violência doméstica e o feminicídio vem progredindo na pandemia. Precisamos denunciar e salvar as vítimas e suas famílias.

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