Ainda falta Conscientização

Por Itallo Leite.

As Prerrogativas dos Advogados são um direito de todos

Por Itallo Leite.

Uma política tributária justa e uma administração pública equilibrada

Por Itallo Leite.

Adulteração de leite.

Crime grave.

Leite Moça com barata

Consumidor encontrou o inseto no interior do popular produto, enquanto o sorvia por um dos furinhos feitos na lata. Nestlé condenada a pagar R$ 15 mil. Ministra do STJ reconhece ?a sensação de náusea, asco e repugnância" pela ingestão de alimento contaminado por um inseto morto.

Liminar proíbe comercialização de leite

Paciente deve receber leite de município regularmente

O município de Tangará da Serra deve fornecer, regularmente, 15 latas de Leite Nan Soy por mês a um

O que falta para a LGPD é a ANPD

Por Camila Morais Leite.

Consumidora será indenizada por ingerir leite estragado

A primeira arcará com 4 mil reais e o segundo com 2 mil reais.

A discutida liberdade de expressão

Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o outro. Por isso, o Twitter bloqueou indefinidamente Trump por suas mensagens insidiosas contra a democracia norte-americana.

Judicialização da política ou ativismo judicial em face da pandemia de Covid-19

Ao contrário que afirmam alguns doutrinadores, o ativismo judicial[1] é presente no mundo jurídico contemporâneo, olvidando-se que a jurisdição se notabiliza por ser poder inerte, sendo instado a pronunciar-se sobre demandas que em geral envolve o descumprimento dos deveres do Estado para seus cidadãos. O texto destaca também a atuação do Judiciário em face da pandemia de Covid-19.

Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional

O neoconstitucionalismo contemporâneo veio para se opor às teses do constitucionalismo, numa perspectiva oposta à metodologia clássica. Em verdade, não mais se aceita um direito submisso à discricionariedade e que tenha mera matriz teórica e acrítica da hermenêutica jurídica. O neoconstitucionalismo em sua exaltação à dignidade da pessoa humana também se relaciona diretamente com as medidas de enfrentamento à Covid-19 do governo brasileiro.

Recessão democrática

A crise da democracia no mundo dá azo a nefastas manifestações de autoritarismo e totalitarismo, o texto comenta sobre esse intrigante momento contemporâneo.

Ponderações sobre o dano moral no direito brasileiro contemporâneo

As funções do dano moral na sociedade contemporânea vêm contribuindo para sua ressignificação perante o princípio da dignidade da pessoa humana. Defende-se, naturalmente que o dano moral tem funções gerais como impor limites, compensação e prevenção de novos danos.

A Sabatina

O texto fala sobre a sabatina do novo indicado ao STF pela atual Presidência da República.

Comentários ao artigo 316 do Código de Processo Penal brasileiro

O modesto texto vem trazer comentários ao atual artigo 316 do Código de Processo Penal Brasileiro e que a positivista leitura poderá ser danosa principalmente ao permitir a soltura de perigosos acusados.

Brasil contemporâneo

Indefectivelmente o Brasil contemporâneo reflete sua tragicômica história. E, por essa razão, as transformações indispensáveis não se realizaram. E, somos obrigados assistir publicamente apologia ao crime de tortura pelos mandatários da nação.

Para entender a política norte-americana

Debate de vices dos EUA foi quase bom.

A Queima de arquivos

O texto aborda a ordem de Rui Barbosa de queimar arquivos referentes a escravidão no Brasil.

Sem vacina e sem esperança

O texto fala sobre as vacinas contra o Coronavírus.