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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 16:50
Minoritários da TIM reivindicam indenização bilionária da Telecom Italia
A JVCO Participações ajuizou, na semana passada, ação que reivindica indenização de mais de 8 bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 12:54
Projeto que pune divulgação de grampos vai ao Congresso em agosto
O papel do governo na disputa entre a Brasil Telecom e a Telecom Italia é apenas apurar quem
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:15
Presidente da Pirelli é condenado por espionagem empresarial
Provera foi responsabilizado por crimes cometidos por funcionários da Telecom Italia por um grande
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:06
Apelação cível. Fato do produto ou do serviço.
Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de quantia paga e danos morais. Contrato de prestação de serviços. Inclusão em família estrangeira (au pair).
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 20:27
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 11:08
Governo Lula pretende processar espiões
Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:13
Brasil tem 1.924 mortes e 30.425 casos de coronavírus, diz ministério
Letalidade do país chega a 6,3%. Foram 188 mortes a mais desde a quarta.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 14:05
Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros
Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 17:45
Berlusconi poderá ter de cumprir pena trabalhando em asilo
Justiça decidirá se ex-premiê cassado deve prestar serviços comunitários ou ficar em prisão domiciliar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:45
Recurso de revista. Grupo econômico. Teoria do empregador único. Transferência para o exterior.
Unicidade contratual. Inexistência de suspensão contratual.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:49
Operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer dados de seus usuários sob condições especiais
Na ação, o MPF alega que a dificuldade de acesso aos dados prejudica o andamento de seus trabalhos, bem como o da Polícia, principalmente quando é preciso requerer em juízo a interceptação telefônica de determinada pessoa.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:22
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:14
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 13:00
Anatel vai analisar decisão do Cade sobre Telefónica, Vivo e TIM
Presidente da Agência disse que não vai reformar a decisão do Conselho, mas que ponderará sobre adoção de medida extra
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:59
Caso Glória Maria: conflito sobre patrimônio da jornalista fomenta debate sobre direito de herança
Joyceane Bezerra de Menezes, advogada e especialista na área, elucida principais dúvidas acerca do tema
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 11:58
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 16:52
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 19:45
Caso Alstom exemplifica falhas já conhecidas de procurador
Sentença judicial e o advogado Renê Ariel Dotti apontam o procurador como um dos responsáveis pela falta de conclusão das apurações sobre as ilegalidades da famigerada operação satiagraha, que hoje aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal