Home- busca: Irma Pereira Maceira
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 15:15
Nova versão do PJe terá funcionalidades para pessoas com deficiência
Com as mudanças, deficientes visuais poderão peticionar, cadastrar advogados e acompanhar movimentações de processos
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:45
Dilma sanciona lei que dá mais agilidade à Justiça do Trabalho
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dificultar recursos meramente protelatórios, que visem somente adiar o cumprimento de decisão judicial
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 15:15
Projeto que permite acelerar processos trabalhistas vai a sanção presidencial
O texto inicial do projeto teve como base redação aprovada pelo TST e fortalece a uniformização jurisprudencial nos TRTs
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:00
Pesquisa relaciona violência na infância com uso de drogas
Estudo da Unifesp mostra que risco de vítima de agressão fazer uso de substâncias aumenta mais de duas vezes
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde
MP relatou que o casal necessita de um inalador elétrico de uso contínuo e que, em razão da falta de energia no lote onde mora, é obrigado a se deslocar a um posto de saúde local, fato que contraria disposições contidas no Estatuto do Idoso
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Brasil distribuirá cartilhas de direito do consumidor durante a Copa
Publicação será distribuída para turistas estrangeiros dentro e fora do país; Embratur e Senacon vão acompanhar preços nas cidades-sede
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:45
Comissão de tráfico de pessoas quer implantar 1ª casa/abrigo para vítimas do tráfico de pessoas no estado
Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 19:00
Assistência Médica deverá pagar indenização por negar atendimento a bebê
Responsabilidade da empresa é de zelar pela qualidade dos serviços. Preservação da saúde do beneficiado, bem como a sua tranquilidade e da sua família, não foram respeitadas pela empresa, sendo, inquestionável, a sua responsabilidade de indenização
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 13:00
Canais de espaço qualificado deverão exibir três horas e meia semanais de conteúdo brasileiro
Canais de espaço qualificado nas TVs por assinatura passam a ter a obrigação de dedicar três horas e 30 minutos semanais de seu horário nobre à veiculação de conteúdos audiovisuais brasileiros, sendo que no mínimo metade deverá ser produzida por produtora brasileira independente
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 14:00
Trio é condenado por roubar mais de r$ 135 mil
A trama, que resultou no roubo de mais de R$ 135 mil ? entre cheques e dinheiro (reais e dólares) ?, foi planejada por um pedreiro que prestava serviços no prédio onde estavam localizadas as sedes das empresas
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 15:00
Pensionistas não serão descontados por valores já pagos
Ação buscava majoração do coeficiente de cálculo do benefício e foi julgada improcedente
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 15:00
Makro deve pagar R$ 30 mil para cliente vítima de acidente no supermercado
Empilhadeira passou por cima do pé esquerdo da cliente; Empresa não prestou a devida assistência, nem forneceu ajuda financeira para o tratamento
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:00
Hospital Otoclínica é condenado por demora no atendimento que levou paciente a óbito
Otoclínica deve pagar indenização de R$ 50 mil para o viúvo
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:20
Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
Turma julgou improcedente o recurso do reclamado, mantendo a penhora de um boxe para guarda de veículos
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:20
Justiça tira a carteira de motorista de Thor Batista de novo
Filho do empresário Eike Batista responde processo por atropelar um ciclista
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 16:10
Expedido ato que regula suspensão de prazos processuais
Medida também regulamenta a publicação de notas de expediente na 1ª e na 2ª Instâncias
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:10
Mantida condenação de ex-prefeito de Ibaté por licitação irregular
O ex-prefeito e um empresário foram condenados ao pagamento de multa civil e suspensão dos direitos políticos por três anos pela prática do crime de incursão
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 17:20
Acusado de envolvimento em homicídio é condenado
O acusado foi condenado à pena de 12 anos de reclusão crime de homicídio por motivo torpe com recurso que dificultou a defesa da vítima
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:20
Condenado de furtar furadeira deve cumprir pena em regime semiaberto
O acusado foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de doze dias-multa por ter furtado uma furadeira avaliada em R$ 200 reais
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:40
Casal acusado de roubar bolsa deve cumprir pena em regime semiaberto
Acusados foram condenados a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa pela prática do crime de roubo
