STJ afasta possibilidade de indenização por pílula de farinha a duas consumidoras

Hélio Costa diz que fim do monopólio pode significar a extinção dos Correios

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que, se os ministros do STF decidirem que os Correios não têm direito ao monopólio, a estatal poderá se extinta.

Extra terá que indenizar cliente assaltado no estacionamento do supermercado

A rede de supermercados Extra terá que pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a um cliente que foi assaltado dentro do estacionamento de uma filial.

Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada , condenou Veroni Santo Oliveira à pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Juvenire Trindade Luiz.

Prescrição de indenização para fumante ocorre em cinco anos

Professora será indenizada por ofensa

Conselho de Ética abre processo contra deputado do castelo

STJ tranca ação penal contra rapaz que furtou três pares de aparelhos barbeadores

O réu é acusado do furto de três embalagens de Prestobarba totalizando o valor de R$ 14,85.

Veículo furtado dentro de shopping gera indenização

Júri do processo contra o casal atrai centenas

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Município condenado por morte de criança

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental