Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Aluguel pago pela empresa não é salário

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Correios não respondem por assalto dentro de agência

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica

Benefício havia sido negado por não estar previsto nas hipóteses municipais para concessão do aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência

Técnica de enfermagem que atendia pacientes dentro da ambulância tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade no grau máximo

“O adicional de insalubridade representa uma compensação ao obreiro por prejuízos à sua saúde, pelo labor em locais que contenham agentes nocivos”, ressaltou o magistrado na sentença

Turma mantém condenação por erro médico descoberto após 6 anos

O Colegiado ainda majorou o valor da condenação por danos morais e estéticos.

Casa lotérica indeniza cliente assaltada

Segundo a cliente, ocorrem vários assaltos nessa casa lotérica, o que fez com que seu proprietário blindasse a parte interna, deixando os consumidores “à mercê de sua própria sorte”