Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

A inovação como instrumento do direito concorrencial

Luiz Carlos Barretti Júnior, Gerente Jurídico da Lafarge Brasil, graduado em Ciências Econômicas pela UGF e Direto pela UFRJ, com Pós Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário, atualmente, aluno do curso de Mestrado da Universidade Cândido Mendes no curso de Regulação e Concorrência (Direito Econômico).

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

As CPI'S e a crise política

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Ação civil pública. Ajuizamento contra o Presidente da República.

Federação dos delegados da PF critica portaria

A ação civil pública completa vinte anos

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato