Justiça do Trabalho reconhece como assédio moral conduta de empresa de transporte

A indenização por perdas e danos a ser paga é no valor aproximado de R$ 10 mil reais e corresponde a cinco remunerações do autor.

Médico legista terá aposentadoria diferenciada

Os servidores que trabalham em condições insalubres têm direito a contagem do tempo de serviço de forma diferenciada.

INSS deve fornecer prótese de mão a segurado que sofreu acidente de trabalho

O produto deve ser igual ou de superior qualidade àquela do atualmente utilizado pelo autor da ação. O Colegiado indeferiu os pedidos de indenização por danos materiais, morais e estéticos contra o INSS.

Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade

obrigação de compensar somente pode existir quando demonstrado o nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente.

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Boate terá que indenizar cliente agredido

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

TJ ingressa com representação contra ACM

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado