Periculosidade: JT não admite a redução por acordo coletivo

Obeso indenizado por situação vexatória

Uma universidade sediada em Bom Despacho e uma empresa de eventos de Belo Horizonte foram condenadas a indenizar um formando em R$ 7.600, a título de danos morais, por terem-no submetido a situação vexatória no dia de sua formatura.

Serra pode nomear desembargadores do TJ-SP sem ouvir Assembléia Legislativa

Os ministros concederam liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150, ajuizada pelo governador de São Paulo, José Serra, contra a Emenda Constitucional estadual 25/08.

Juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

JT pode cobrar contribuição assistencial patronal

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença