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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 11:01
Complemento temporário de salário pago pela CEF a ocupante de cargo em comissão integra remuneração
A Caixa contestou o pedido, argumentando que a parcela CTVA foi criada unilateralmente, visando apenas a complementar o piso salarial de mercado para os empregados que exercem cargos em comissão.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:33
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:47
28º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM reúne mais de 30 palestrantes em São Paulo
As inscrições estão abertas. O Seminário integra as comemorações dos 30 anos do IBCCRIM.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:46
Plano de Previdência Privada VGBL não integra base de cálculo do ITCMD
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 11:05
Sebrae não precisa de parecer para dispensar turismóloga
Na condição de entidade paraestatal, o Sebrae não integra a administração pública.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 09:57
Terço de férias integra cálculo de pensão para herdeiros de cozinheiro vítima de incêndio em barco
A indenização por danos materiais deve corresponder ao valor da perda patrimonial sofrida.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 14:11
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 13:29
Contribuição previdenciária incide sobre a Hora Repouso Alimentação
Para TRF da 1ª região, o valor pago por intervalo intrajornada integra o conceito de remuneração
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 14:20
Complementação do DPVAT pode ser requerida a qualquer seguradora que integra o sistema
O Tribunal deu provimento a recurso especial para reconhecer a legitimidade passiva da Itaú Seguros em ação indenizatória relativa ao seguro DPVAT, ajuizada por uma mulher cujo marido morreu em acidente automobilístico
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:21
Auxílio-creche do Banco do Brasil não integra salário de contribuição para Previdência
Julgado pelo rito da Lei de Recursos Repetitivos, o processo trata da incidência ou não da contribuição previdenciária sobre a remuneração recebida pelos empregados do Banco do Brasil a título de auxílio-creche.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Aviso prévio indenizado. Baixa na ctps.
O aviso prévio, ainda que indenizado, integra o contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 09:31
Comissão paga por terceiro não integra aviso-prévio indenizado de analista de plano de saúde
A comissão (guelta) equipara-se à gorjeta, portanto não incide no aviso-prévio indenizado.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 12:00
Gratificação semestral paga a bancários na Bahia integra base de cálculo da PLR
Integração consta de CCT, e a semestralidade não importa, pois se trata de verba salarial fixa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:25
Indenização por danos morais. Proteção à imagem integra. Direito da personalidade.
Constatada violação de direito fundamental.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 13:02
Parcela CTVA paga pela CEF integra remuneração de bancária ocupante de cargo em comissão
A parcela denominada Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:14
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:24
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 15:16