Home- busca: Instrumento de Dialogo
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato. Banco. Inversão do ônus da prova. Possibilidade.
Aplicação do CDC. Hipossuficiência técnica. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação ordinária. PIS e COFINS repassados nas faturas de telefonia.
Nego seguimento ao presente agravo de instrumento, forte no art. 557, "caput", do CPC, a fim de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução de honorários. Penhora de imóvel. Alegação de bem de família.
Ausência de provas que o caracterizam como bem de família. Decisão mantida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato de arrendamento mercantil. Tutela antecipada.
Depósito mensal das prestações vicendas de acordo com o cálculo apresentado na petição inicial - Possibilidade - Recurso provido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Imunidade de jurisdição. Vínculo de emprego.
Não merece processamento o recurso de revista se o agravo de instrumento não consegue infirmar os
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Decisão monocrática. Agravo de instrumento. Concurso público. Brigada militar. Limite de idade. Antecipação de tutela.
Constitucionalidade do limite máximo de idade estabelecido para o ingresso na Brigada Militar.
