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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 09:04

TST mantém vínculo de emprego entre Banco do Brasil e estagiária

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que afastou a condição de estagiária e reconheceu o vínculo de emprego entre uma estudante universitária de Maringá (PR) e o Banco do Brasil.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Competência para julgar banqueiro é questionada

Sentença penal.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 10:20

Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo

Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2025 - 14:36

Complexidade do SUS em hospitais particulares: avanço histórico ou cortina de fumaça jurídica?

A recente notícia de que, a partir de agosto deste ano, qualquer cidadão brasileiro poderá ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais da rede privada trouxe esperança e certa dose de tranquilidade para a população
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2025 - 10:09

Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde

Texto muda rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:20

IAB defende inclusão da advocacia privada no GT sobre Reforma Processual Tributária

O IAB defende a inclusão da advocacia privada no Grupo de Trabalho sobre a Reforma Processual Tributária, destacando a importância da pluralidade de perspectivas para um modelo mais eficiente
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2025 - 12:36

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:03

Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil

Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco Legal das Garantias; Secretário de Governo, Gilberto Kassab é presença confirmada
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:24

Conflito de Essequibo: o silêncio não é uma opção

Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado. Doutor em Direito
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:57

TST mantém determinação de levantamento de extrato de cartão de transporte de vendedora

Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:47

Dia do Professor

Por Gilson Alberto Novaes.
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:21

CPI da Americanas: quais os impactos de um relatório final sem um "culpado"?

Por Gustavo Michel Arbach.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:03

Governo do Piauí descumpre lei e nega remédios a pacientes com receita

Medida cerceia o direito à saúde da população e expõe pacientes a risco, contrariando a Constituição e pareceres do CFM e CRM do Piauí.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:04

Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:44

Vaquinhas virtuais para arrecadar fundos para políticos pode contribuir para lavagem de dinheiro? Entenda!

O advogado Amaury Soares Marques Junior alerta que uma conta pode ser aberta com laranjas - nos moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:33

Sustentabilidade em destaque: o ESG perdeu força na sala de reuniões?

Relatório aponta que 90% das organizações incorporaram metas ou métricas ambientais em seus negócios, enquanto 87% fizeram o mesmo em relação a metas e métricas sociais.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:58

Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração

Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:13

Para FecomercioSP, aprovação desta Reforma Tributária é ameaça ao País

Entidade entende que o texto aprovado na Câmara dos Deputados penaliza setores relevantes da economia, como serviços e comércio.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2023 - 14:59

Lei do superendividamento permite revisão de contratos bancários

Por Bruna Moro.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:48

A regulamentação do trabalho dos motoristas e entregadores das plataformas digitais

Por Tatiana Bhering Roxo.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 2416

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que afastou a condição de estagiária e reconheceu o vínculo de emprego entre uma estudante universitária de Maringá (PR) e o Banco do Brasil.

Sentença penal.

Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal

A recente notícia de que, a partir de agosto deste ano, qualquer cidadão brasileiro poderá ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais da rede privada trouxe esperança e certa dose de tranquilidade para a população

Texto muda rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares

O IAB defende a inclusão da advocacia privada no Grupo de Trabalho sobre a Reforma Processual Tributária, destacando a importância da pluralidade de perspectivas para um modelo mais eficiente

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco Legal das Garantias; Secretário de Governo, Gilberto Kassab é presença confirmada

Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado. Doutor em Direito

Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora

Por Gilson Alberto Novaes.

Por Gustavo Michel Arbach.

Medida cerceia o direito à saúde da população e expõe pacientes a risco, contrariando a Constituição e pareceres do CFM e CRM do Piauí.

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.

O advogado Amaury Soares Marques Junior alerta que uma conta pode ser aberta com laranjas - nos moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.

Relatório aponta que 90% das organizações incorporaram metas ou métricas ambientais em seus negócios, enquanto 87% fizeram o mesmo em relação a metas e métricas sociais.

Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina.

Entidade entende que o texto aprovado na Câmara dos Deputados penaliza setores relevantes da economia, como serviços e comércio.

Por Bruna Moro.

Por Tatiana Bhering Roxo.

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