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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 19:45
ADI contra criação de cargos comissionados no TJ-PB terá rito abreviado
Ação questiona a Lei nº 8.223/2007, a qual dispõe sobre a criação de órgãos e cargos na estrutura do Tribunal de Justiça paraibano
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:40
ADI que questiona novas atribuições de policiais do DF terá rito abreviado
Normas preveem que as Polícias devem suspender as atividades exercidas por estabelecimento comercial quando ficar constatado graves riscos para a comunidade no local
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 14:45
ADI contra lei do DF que exige publicidade de cadastros sociais terá rito abreviado
Lei Distrital nº 4332/2009 exige do governo a divulgação da lista nominal de todos os contemplados e inscritos nos programas habitacionais e sociais do Distrito Federal, com as respectivas pontuações e classificações
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 14:30
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:57
Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
alimentos pelo rito da constrição patrimonial, evita-se a propositura de novas execuções com base na
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 12:45
ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes diante da relevância da matéria constitucional tratada na ADI.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 09:19
Supremo Tribunal Federal julga recursos contra rito do impeachment na próxima semana
Oposição promete obstruir pauta de votações na Câmara até a Suprema Corte analisar os recursos sobre o processo de afastamento de Dilma
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 09:28
Supremo Tribunal Federal reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor
Plenário julgou parcialmente procedente a ADPF 378, na qual o PCdoB questionava a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:48
Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona utilização de depósitos judiciais terá rito abreviado
A providência permitirá que a ADI seja julgada diretamente no mérito, dispensando-se a análise da liminar requerida
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Ação sobre delegação de serviços públicos de trânsito em Santa Catarina tem rito abreviado
Rito abreviado prevê que a matéria seja julgada diretamente em seu mérito, sem a análise do pedido de medida cautelar
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Adotado rito abreviado em ADI sobre certidão negativa de débito trabalhista
Ministro decidiu aplicar o rito abreviado a fim de questionar a exigência da recém-criada CNDT
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:59
Apresentadas duas emendas à PEC que muda o rito das MPs
A emenda de Pedro Simon estabelece que a MP somente terá força de lei após a aprovação de sua admissibilidade por comissão mista permanente de deputados e senadores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:29
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de apelação cível. Ação de rito ordinário de devolução e levantamento de depósito bancário.
Recurso improvido. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Ação pelo rito ordinário com pedido de perdas e danos. Preliminares rejeitadas.
ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, por maioria de votos, negar-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Custas legais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 12:49
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:04