O eterno conflito entre moral e direito

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos

A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

Diego Prezzi Santos. Acadêmico de Direito, cursando o 5º ano na Universidade Estadual de Londrina

Senado aprova e promulga reajuste a policiais federais e peritos agrários

A norma foi aprovada no último dia de vigência. Após esse prazo, ela perderia a validade.

CNJ formará mais de 250 juízes para trabalhar com conciliação no Brasil

Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Dá-se provimento ao agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "c" do art. 896 da CLT.

Condomínio é condenado por descumprimento de contrato

Ação de ordinária

Condenados por atear fogo a homem que dormia na rua

Ação Penal

4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar

réu foi condenado, ainda, pelo crime de resistência a um ano e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.

Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran

captura de todos os estados brasileiros, no dia nove de abril deste ano.

TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão

ação trabalhou um ano e meio, em situação precária, na produção de dormentes de madeira para trilhos

Justiça mantém prisão de acusado de matar cunhado em Viçosa

participar de quadrilha criminosa que planejou a morte de José Wilton dos Santos, em agosto do mesmo ano, no município de Viçosa, zona rural do Estado.

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

Paiva a 14 anos de prisão em regime fechado. Em maio do ano passado, ele agrediu com uma barra de

Súmula 13 do STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil

Estratégico - Univille SC. Cursando o 1° ano de Direito na Faculdade Guilherme Guimbala.

Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

O cerne e a motivação das Medidas Provisórias

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Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

pena de reclusão de 1 ano e 9 meses, abaixo da pena mínima legal prevista para o crime de tentativa

Decreto nº 6.034, de 01/02/07

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por um ano, o

A questão do preço justo.

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo). E-mail: Antonio.trovã[email protected]