'Boi pirata vai virar churrasco do Fome Zero', afirma Minc

Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

CNJ já considerou inconstitucional norma que impede direito de ir e vir de magistrados

Ação Civil pública deve ter caráter coletivo e homogêneo

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

Empregado público. Redução de jornada por lei complementar municipal. Constitucionalidade.

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Zona Azul mais barata para advogados

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário