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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:56
Exame psicológico não é obrigatório para ingresso no Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica
Lei n.º 6.880/80 não citaria a submissão a exame psicológico como um dos requisitos para o ingresso nas Forças Armadas
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Formalização, pelo contribuinte, de pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS.
Pedido de levantamento da penhora sobre o faturamento e extinção da execução fiscal. Indeferimento.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 18:49
Resolução do STJ sobre ingresso na magistratura é questionada no Supremo
para ingresso na magistratura, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Partido Social Cristão (PSC).
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 18:25
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 09:54
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:53
Currículo e LinkedIn: Estratégias para o ingresso de recém-formados no mercado de trabalho
Por Ana Raquel Menezes
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:41
Repetitivo vai definir se cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros
Na decisão pela afetação do tema, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos semelhantes.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 13:16
Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa
O entendimento é da 1ª Turma do TRT da 2ª Região.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 10:04
Consumidor impedido de entrar em show com ingresso válido deve ser indenizado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 17:25
OAB pede ingresso como amicus curiae no julgamento sobre a aplicação retroativa da nova LIA
O julgamento está pautado para o dia 3 de agosto.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:06
É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico
O colegiado deu provimento, por unanimidade, ao recurso especial interposto por uma cooperativa de médicos para lhe assegurar o direito de aplicação do exame seletivo, conforme previsão de seu estatuto social.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:51
Ingresso policial forçado em residência sem investigação prévia e mandado é ilegal
A Decisão é da Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:00
Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial
A decisão, unânime, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que negou o trancamento de ação penal contra mãe e filho suspeitos de tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 16:23
Ingresso em residência para flagrante de investigado por tráfico dispensa ordem judicial
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 12:07
Altura mínima não pode ser fator de impedimento a ingresso na carreira militar
A candidata iria exercer funções de natureza administrativa.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:57
Boate terá que pagar indenização para transexual obrigada a pagar ingresso masculino
Em novembro de 2015, a jovem transexual entrou com um processo civil contra a casa noturna Banana República após se sentir constrangida na entrada da boate.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 13:00
Projeto exige curso superior para ingresso na Polícia e no Corpo de Bombeiros
Deputado quer garantir um padrão nacional também mínimo para o ingresso nas fileiras dessas instituições
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 16:15
CGU proíbe servidores federais de aceitar ingresso para assistir a jogos da Copa do Mundo
Norma publicada pela Controladoria-Geral da União quer evitar conflito de interesses
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:30
Inválidas leis que determinavam limite de idade para ingresso em cargo público
Leis que foram invalidadas estabelem limites de idade entre 45 e 48 anos para provimento dos cargos públicos