Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Medida Provisória nº 240, de 1º de Março de 2005.

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 5º, 6º, 7º e 8º da Medida Provisória no 232, de 30 de dezembro de 2004.

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio

A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.

Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19

Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".