Pleno declara lei de Marataízes inconstitucional

Lei que pretendia transferir os servidores com cargo de vigia para o corpo da Guarda Municipal foi julgada inconstitucional

TJ concede liminar contra lei que obriga fotos de acidentes em bebidas

Para Justiça, legislação é inconstitucional porque não compete ao município

Taxa de limpeza urbana é inconstitucional

não individualiza os serviços prestados, apresentando-se difusa perante o contribuinte, penalizando-o

Castração química: uma penalidade perpetua e inconstitucional

novos crimes, pois pelo fato de ser irreversível, não há garantia de que, após o término do uso do

Correção monetária do Plano Verão foi inconstitucional

definiram as correções para pessoas jurídicas fixaram o índice de correção, chamado de Obrigação do

Projeto equipara irmãos quanto ao direito de herança

Barradas Carneiro diz que norma do Código Civil é inconstitucional

Auxiliar de instalação não terá de pagar honorários periciais após perder ação

Segundo a 1ª Turma, a cobrança é inconstitucional.

STF deve voltar a discutir prisão em segunda instância ao julgar ação de José Dirceu

Defesa alega que a súmula do TRF-4 é inconstitucional.

Dispositivo de lei do IPTU é inconstitucional

Lei complementar afronta os princípios da anterioridade mínima para majoração de impostos

Gratificação a agentes de trânsito é inconstitucional

De acordo com os autos, as leis consideradas inconstitucionais possibilitavam a gratificação por produtividade aos agentes de trânsito de Cachoeiro de Itapemirim

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

Pleno do TRF declara inconstitucional lei ordinária

Lei antifumo paulista é inconstitucional, diz AGU

Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu parecer anteontem que considera a lei antifumo paulista inconstitucional.

Acúmulo de Cargos Inconstitucional e Aposentadoria

Por Bruno Sá Freire Martins.

Cláusula que impõe arbitragem trabalhista é inconstitucional

Pleno declara que lei estadual é inconstitucional

Lei obriga estabelecimentos comerciais a manter médico veterinário como responsável técnico pelo manuseio de produtos de origem animal

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Nova CPMF é inconstitucional, dizem advogados

STF declara inconstitucional parte da constituição catarinense

Lei municipal de Rochedo é declarada inconstitucional

Turma julgou procedente a ADI e declararam inconstitucional a lei que dispõe sobre a aplicação de