Empregador é condenado a indenizar empregado por furto de veículo próprio usado em serviço

A indenização deferida pela sentença foi mantida.

Associação de termelétricas ajuíza ADI contra Constituição maranhense

A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direita de Inconstitucionalidade contra o artigo 247 da Constituição do Maranhão.

Ação impede cobranças indevidas

Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

Ação ordinária. Plano de saúde. Negativa de reembolso de despesas médicas. Danos morais.

Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domiciliar

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou a Unimed de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em benefício de uma paciente portadora de câncer mamário.

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Doença grave não garante isenção de imposto sobre a renda

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Negado habeas-corpus a dona de asilo

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Indenização por dano moral. Rescisão de contrato. Celular. Notificação. Inscrição na SERASA.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais c/c pedido de antecipação de tutela. Abalo de crédito.

Recurso desprovido.

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

Danos morais. Serviço de sinal de imagens de televisão. DIRECTV. Faturas quitadas. Corte do sinal.