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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:15
Incêndio em apartamento é motivo de indenização a morador
Ação de indenização
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:10
Crime de incêndio. Réu confesso.
Impossibilidade se a intenção do agente era mesmo causar incêndio ao atear fogo em casa habitada ou destinada a habitação, inclusive colocando em perigo os vizinhos e demais moradias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 14:45
Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.
Defeito na prestação de serviço que provocou incêndio na residência dos autores. Responsabilidade civil objetiva. Danos materiais e morais caracterizados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:15
Apelação cível. Ação indenizatória. Incêndio. Danos em plantação do autor.
Comprovação da responsabilidade dos funcionários da ré que trabalhavam em terreno contíguo, no qual teria começado o fogo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Exceção de incompetência.
Justa causa. Falta grave.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:25
Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais. veículo usado incendiado.
Vício do produto. Ausência de provas de que foi a falta de manutenção do automóvel o motivo do incêndio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:25
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais. Incêndio em imóvel locado.
Alegativa de sinistro decorrente de instalações elétricas precárias. Ausência de nexo de causalidade entre o dano e a conduta imputada ao recorrido. Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 20:00
Condenado pela prática do crime de incêndio homem que ateou fogo à casa da ex-sogra
O réu foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias multa, pelo crime de incêndio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:54
Responsabilidade civil - ação de indenização por danos materiais e morais.
Incêndio atribuído a ausência de manutenção e fiscalização adequadas da rede de energia elétrica - Celesc - Responsabilidade objetiva - Prova pericial - Culpa exclusiva das vítimas configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:55
Ação de indenização. Veículo incendiado no pátio da concessionária. Relação de consumo.
Apelação cível. Responsabilidade objetiva. Ausência de configuração de excludente de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:25
Sem provar culpa do senhorio, inquilinos não serão indenizados por incêndio
Os inquilinos alegaram que as causas do incêndio foram as precárias instalações da rede elétrica da residência, fato de conhecimento do proprietário, que nenhuma cautela tomou para evitar o acidente
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:49
Agricultor deve pagar a vizinho prejuízos decorrentes de queimada
O relator não reconheceu o pedido de revisão e observou que o requerido confessou sua responsabilidade pelo incêndio, além de admitir não ter autorização ambiental
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:35
Responsabilidade civil. Incêndio iniciado em apartamento de um dos réus.
Fogo que se alastrou para o apartamento dos autores.
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Blog Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:58
4 motivos para manter o ambiente de trabalho organizado
Confira uma lista com 4 razões para manter o ambiente de trabalho organizado.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:10
Homem é condenado por ter causado incêndio em sua própria casa
O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário. Ele ainda terá que pagar 13 dias-multa
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 18:00
Homem condenado a mais de 4 anos por atear fogo na casa da ex-companheira
De acordo com os autos, o rapaz passou a ameaçar a ex-companheira para que reatasse o namoro e, após negativa, cometeu o crime
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:41
Apelação cível. Responsabilidade civil. Consumidor.
Incêndio em hotel. Hóspede que teve fratura da coluna ao saltar de janela do quarto em que estava hospedada. Defeito do serviço por insegurança.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:50
Mantida condenação por crime no Japão
Acusado foi condenado pela prática do crime de latrocínio em razão de ter matado estrangulado o proprietário de um restaurante japonês e logo depois subtrair $41.200 ienes. Ele tentou também incendiar o estabelecimento, mas o fogo não avançou
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Crime de incêndio. Condenação mantida.
Apelação crime. Sentença condenatória. Recurso do réu objetivando sua absolvição.
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Blog Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:51
A reforma do sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade na redução da criminalidade e do encarceramento em massa
Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos Direitos Humanos dá para cada um de nós? Então, continue com a gente!