Empresário consegue HC para depor na CPI da Pedofilia nesta terça-feira (14)

Decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF permite ao empresário O.R.N. ser acompanhado de seu advogado e ter a gravação de suas conversas telefônicas preservadas durante depoimento à CPI Pedofilia.

Paulo Lacerda não precisa depor em CPI dos Grampos até julgamento de HC no Supremo

Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores

O Boletim de Pessoal do Senado publicou nesta segunda-feira (20) novos pedidos de exoneração e dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.

Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Prazo para litisconsortes na Justiça pode ser reduzido

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Família de deputado receberá R$ 564 mil

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira