Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em decisão terminativa, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

Câmara aprova processo virtual

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

É crime fazer o devedor passar vergonha

O uso das provas ilícitas no processo civil

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Condenada professora acusada de torturar crianças em creche

A ré utilizou uma pistola de cola quente para aplicar castigo nas crinaças da creche

Trabalhador rural. Contrato de safra e entressafra. Sucessivas contratações. Ofensa ao art. 9º da CLT.

Intervalo intrajornada. Aplicação do artigo 71, § 4º, DA CLT, ao trabalhador rural.

Tutela antecipatória.

Possibilidade, em regra, de sua outorga contra o Poder Público, Ressalvadas as limitações previstas no artigo 1º da Lei nº 9.494/97.

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

Nos bastidores da crise provocada pela fraude da B&G Cred, o que se revela não é apenas um esquema financeiro fraudulento, mas a dor de centenas de famílias que acreditaram em promessas de um futuro melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.