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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:04
A imparcialidade do julgador
O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:45
A imparcialidade do julgador
O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
A imparcialidade objetiva do Juiz
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: flaviocabral_@hotmail.com.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Desaforamento. Pedido formulado pelo magistrado.
Dúvida quanto à imparcialidade do júri. Procedência.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2018 - 16:19
Imparcialidade e neutralidade do juiz: diferenças principiológicas
Imparcialidade e neutralidade do juiz: diferenças principiológicas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:43
Representação Criminal. Alegação de imparcialidade de magistrado
Proposta de arquivamento pela Procuradoria Geral da Justiça
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:20
Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?
imparcialidade que os tribunais devem almejar em suas decisões, sem que o tratamento jurídico
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio. Imparcialidade do júri.
Condição pessoal do pai da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Desaforamento criminal. Dúvida acerca da imparcialidade do júri. Vítima muito influente em comarca.
Comprovação de risco - Prova concreta - Procedência.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:34
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:22
A imparcialidade total do juiz nos julgamentos é uma ilusão?
A neutralidade, a imparcialidade e a morosidade no caso de impedimento de juízes: o que podemos extrair da ADI 5953 julgada pelo STF?
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 16:54
Comissão disciplinar com gratificados fere imparcialidade em processo administrativo
seja efetivo em outro cargo, não pode fazer parte de comissão de processo administrativo disciplinar, por afronta direta ao princípio da imparcialidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Reexame necessário. Desapropriação. Valor do imóvel. Indenização. Laudo pericial. Imparcialidade.
Princípio da justa indenização. Observância. Honorários advocatícios. Quantia vultosa. Redução. Possibilidade. Sentença parcialmente reformada.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:11
Formalismo é garantia de imparcialidade, diz Sétima Turma
Anteriormente, a empresa tinha recebido, em seu agravo de instrumento em recurso de revista, despacho do presidente do Tribunal impedindo o prosseguimento da ação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Realização de segunda perícia. Faculdade legal atribuída ao condutor da instrução processual. Inexistência de violação ao princípio da imparcialidade.
A lei processual civil, de aplicação supletiva em seara laboral (art. 769 da CLT), confere ao magistrado o poder discricionário de "determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 11:50
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
Essa conduta não representa quebra da imparcialidade, mas, ao contrário, demonstra a garantia de efetividade às sessões do júri.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 09:53
Processual penal. Habeas corpus. Homicídio. Desaforamento.
Excepcionalidade da medida. Imparcialidade do júri. Segurança pessoal do acusado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:43
A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil
inibir a atuação do magistrado em situações que comprometam ou aparentem comprometer sua imparcialidade
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:33
Projeto obriga juiz a fundamentar rejeição de laudo da perícia
Segundo autor, objetivo é garantir transparência, imparcialidade e segurança jurídica ao processo decisório
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:17
Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos
O autor, Cleitinho, defende na justificação do projeto que as avaliações devem buscar a imparcialidade