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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:15
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Apoiadores Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:51
José Renato Nalini é o convidado do “Democracia em Foco”, nesta quarta, 06, 18 h, no YouTube (PNBE)
José Renato Nalini é o convidado do “Democracia em Foco”, nesta quarta, 06, 18 h, no YouTube (PNBE).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:35
Justiça suspende radar em Sabará
entre 80 km/h e 40 km/h no trecho, o que gera uma redução brusca de velocidade
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 10:40
Brasil registra recorde de 132 mil casos conhecidos de Covid em 24 h; média móvel também supera pior marca
País tem 621.578 óbitos e 23.215.551 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram 317 mortes registradas em 24 horas; média móvel de vítimas voltou ao patamar de antes do ataque hacker em dezembro.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 10:07
Câmara aprova decreto de intervenção na segurança do Rio e Senado vota nesta terça
Após mais de 7 h de sessão, decreto foi aprovado por 340 votos a 72.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:56
Jornada extenuante contribuiu para acidente que matou caminhoneiro no Paraná
Ele trabalhava das 6 h às 22h, mas não integralmente, segundo a empresa.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:00
Detentos que estudarem terão a pena reduzida
Lei aponta que cada 12 h de frequência escolar pode abater 1 dia de condenação
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 17:20
TJPR terá de julgar reinclusão de prova de alcoolemia de ex-deputado acusado de homicídio no trânsito
Segundo a denúncia, o réu dirigia seu veículo alcoolizado, a cerca de 170 km/h e com a carteira de habilitação suspensa
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:34
Brasil registra 662 mortes por Covid em 24 h, pior marca desde outubro; média móvel de casos conhecidos é recorde pelo 10º dia
País tem 625.169 óbitos e 24.782.922 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Tributário. Contribuição previdenciária. Incidência sobre a remuneração dos agentes políticos. Art. 12, I, H, da Lei 8.212/91. Lei 9.506/97.
O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que a instituição da contribuição previdenciária sobre a remuneração dos exercentes de mandato eletivo.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 18:44
TJ extingue ação de cobrança do DPVAT por acidente em mineradora
Um acidente de trabalho numa mineradora em Corumbá, ocorrido em 15 de abril de 2004, vitimou H. da S. M. F.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:40
Adicional noturno. Jornada mista.
O adicional noturno deve incidir também sobre as horas trabalhadas após 05:00 h, consoante entendimento pacificado pela Súmula 60, item II, do TST.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:36
Conciliação em núcleo intersindical gera título executivo extrajudicial não passível de contestação judicial.
a H), que autorizou as empresas e os sindicatos a instituí-las.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 18:46
Supremo concede extradição a norte-americano acusado por crimes de conspiração
pedido de extradição (EXT 912) do norte-americano George H. Nason para os Estados Unidos da América (EUA).
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:03
Sessão da Corte Especial do STJ encerra semestre judicante
Superior Tribunal de Justiça estarão realizando, a partir das 9 h, a sessão de encerramento do semestre judicante no tribunal.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:27
Seguradora deverá indenizar por invalidez total espólio de cliente
espólio de H. C. move contra Itaú Vida e Previdência. Por unanimidade, o colegiado deu parcial
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 16:10
Motorista de Camaro que causou acidentes com morte em SP vai a júri
Estudante responde em liberdade por assassinato e tentativas de homicídio. Defesa nega que ele guiava embriagado a 123 km/h em setembro de 2011
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Pix: FAS Advogados debate como se proteger e fazer bom uso do sistema
'Webinar' gratuito ocorre na próxima quarta-feira (27), às 17 h, e conta com a participação de