Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira
Lilian Correia Lemos é formada em Tecnologia em Informática Empresarial pela Universidade Presidente Antônio Carlos e acadêmica do 10º período do curso de Direito na mesma instituição de ensino superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 11:06
OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de alimentos
Para a autora da ação, a norma viola os princípios da ampla defesa e do contraditório, do devido processo legal, do acesso à Justiça, da isonomia, do direito à defesa técnica e à razoável duração o processo.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 18:45
Barbosa defende importância do Judiciário na efetivação do direito à saúde dos brasileiros
Barbosa ressaltou que diante das ?expressivas desigualdades? na prestação dos serviços muitos brasileiros buscam amparo judicial
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 15:30
Mulher será indenizada por cair de banco quebrado da Defensoria Pública
A autora da ação foi representada pela própria Defensoria Pública
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 15:30
Transporte de funcionário em condição degradante gera dano moral
O reclamante contou ter ouvido na rádio da sua cidade uma oferta de emprego rural, com indicação de salário, período e oferta de passagens para deslocamento, tendo em vista que o trabalho seria na cidade de Vacaria (RS).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 18:09
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:07
STF reforça jurisprudência sobre validade do contrato de franquia e derruba vínculo trabalhista
A Corte reformou duas novas decisões da Justiça do Trabalho que haviam reconhecido relação de emprego entre donos de franquias e a franqueadora Prudential. Ao todo, os ministros do Supremo já julgaram sete casos relacionados ao tema
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 13:02
Minha Casa Minha Vida: pessoas analfabetas não precisam mais de procuração pública para cadastramento no Programa
Após Ação Civil Pública ajuizada pela DPU, justiça determina fim da exigência pela Caixa.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:15
Poder judiciário não pode afastar a exigência da taxa de emissão de registro nacional de estrangeiro
Segundo a decisão, não cabe ao Judiciário atuar como legislador positivo
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 13:55
Empresa não consegue manter demissão em massa de empregados
As demissões foram efetuadas sem que a empresa prestasse esclarecimentos a respeito dos pagamentos rescisórios ou de qualquer tipo de negociação coletiva, o que resultou na deflagração de uma greve
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:01
Contrato de parceria de produção avícola não é de competência da JT
Os produtores rurais ajuizaram a ação para obter indenização por perdas e danos pela ruptura antecipada de contrato de parceria para a produção de aves.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:05
Paciente com câncer no esôfago tem direito a suplementos
Por conta da doença, a paciente, ora apelada, encontra-se impossibilitada de se alimentar por via oral e necessita dos suplementos para evitar processo de desnutrição grave
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
Defensores Públicos: exigência democrática
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mal: jbherkenhoff@uol.com.br
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 09:47
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:09
Proposta recomenda que o Ministério Público adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:27
Nova lei impulsiona inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho
Empresas deverão se adaptar às novas medidas de apoio às mulheres e aos responsáveis pelo cuidado e educação das crianças e dos adolescentes.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 18:00
Município é obrigado a fornecer medicamento gratuito a mulher
Garantia do direito fundamental à saúde é de responsabilidade comum entre os Entes Federativos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Desprovimento. Recurso de revista. Depósito recursal. Assistência judiciária gratuita. Empregador doméstico.
Agravo de instrumento. desprovimento.