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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:26
Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade
constitucionais do Brasil, principalmente Carlos Alberto Bittar, Paulo Lôbo e Pedro Lenza. Por fim
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:00
A Noção de Representação nos Paradigmas Moderno e Pós-moderno
O escopo do presente é analisar a noção de representação nos paradigmas moderno e pós-moderno.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado
Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:20
Defensores Públicos do DF ensinam presas provisórias a acompanharem seus processos
Maioria das presas está nessa situação por transportar drogas, inclusive em visitas íntimas de seus companheiros que estão presos
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:10
Caso Mizael/Mércia: culpado ou inocente?
Basicamente, os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade estão evidenciados pelas provas oral e documental
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:21
Padarias e cafés podem restringir o uso de notebook e até do espaço pelos clientes?
Por Bruno Boris Carlos Croce e Marco Antônio dos Anjos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31
A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
2018 como ano-base para auferir e divulgar a realidade dos tribunais brasileiros, constatou-se a
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho
Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.
Antonio Carlos A. Leão e I. Victer de Mendonça - os autores são advogados, integrantes de Leão
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:57
Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a atual situação dos trabalhadores brasileiros regidos sob a CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas de trabalho ao redor do mundo, buscando ressaltar a presente necessidade de adequação do referido texto legal à realidade vivenciada por essa classe de trabalhadores no Brasil. Em relação a metodologia utilizada neste trabalho foi realizada sobretudo uma pesquisa quantitativa, buscando o cruzamento de dados de diferentes âmbitos sob uma abordagem de natureza básica para demonstrar que, é possível que a redução da jornada de trabalho seja uma alternativa aos problemas enfrentados por estes trabalhadores no país, bem como uma realidade inevitável tendo em vista as novas tendências trabalhistas ao redor do mundo.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:56
Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho
O objetivo do presente artigo é analisar os principais entraves e possibilidades da inserção do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34
Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia
classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Da filosofia á ciência política: Pensadores
Henrique Casal Ventura. Estudante. Renan Cesconetto dos Santos. Estudante.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 16:26
Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores
preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:52
Copa de Futebol Feminino FIFA: por que o ponto facultativo é um 'gol de placa' nos direitos para as mulheres no Brasil?
Para especialistas, ponto facultativo nos jogos da seleção feminina incentiva o tratamento igualitário.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 11:16
Filiação Socioafetiva e seus efeitos no Direito Sucessório
O escopo do presente é analisar os efeitos sucessórios da filiação socioafetiva.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:55
Feminicídio no Brasil: a qualificadora como instrumento de combate à violência de gênero
O tema será tecido de forma direta a analisar a violência contra a mulher, seu surgimento e
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 14:58
Filiação Socioafetiva e seus efeitos no Direito Sucessório
O escopo do presente é discorrer sobre a filiação sociativa e sua implicação no direito sucessório.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:11
Os efeitos da COVID-19 no cotidiano da atividade da advocacia cível e nas decisões judiciais
O presente artigo discorre sobre os efeitos da COVID-19 no cotidiano da atividade da advocacia cível e nas decisões judiciais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:06
Riscos na implementação das regras de livre negociação entre empregado e empregador
O presente artigo discorre sobre a Reforma Trabalhista.