Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

TST não aceita incidência do auxílio-doença no FGTS

TST esclarece regra sobre participação nos lucros antes de 1988

A participação nos lucros que tenha sido incorporada à remuneração do trabalhador anteriormente ao texto constitucional de 1988 possui natureza salarial e produz reflexos no cálculo das demais verbas salariais.

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco

Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada

João Pessoa sediará o 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a capital paraibana João Pessoa será palco de um evento de extrema importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

Ausência de formação específica inviabiliza aprendiz na função de vigilante

Sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo concluiu que aprendiz não pode exercer função de vigilante

Salão indenizará por falha na prestação de serviço de “dia da noiva”

Cerimônia de casamento foi prejudicada.

Empreendedores têm simplificação burocrática para proteger marcas no exterior

Acordo de Haia entrou em vigor nesta semana. Saiba como aderir ao benefício.

Paciente que teve transplante interrompido por incompatibilidade de órgão será indenizada

Erro de comunicação ensejou danos morais.

Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito

A instituição deverá arcar com o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais.

Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade com base em laudo

A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres.