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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:22
2ª Turma nega HC de Roger Abdelmassih
Ele foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra ex-pacientes e uma ex-funcionária de sua clínica de fertilização
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:09
HC. Receptação. Prisão em flagrante. Liberdade próvisória.
A circunstância de o paciente ostentar predicados pessoais favoráveis, não constitui fator impediente à sua mantença na prisão, máxime porque ditos atributos, in casu, não preferem, à evidência, a necessidade de termos garantida a ordem pública - axiologicamente prevalente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Processual penal. Recurso ordinário em HC.
Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 15:09
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 19:42
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:30
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. HC. Falsificação de Documento Público
Uso de documento falso. Prisão preventiva. Decreto fundamentado. Paciente possuidor de nacionalidade japonesa e de filha residente no Japão. Falta de comprovação do cumprimento do mandado prisional. Ausência do Réu no Interrogatório. Necessidade da custódia demonstrada. Conveniência da instrução criminal. Aplicação da Lei Penal. Ordem denegada
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:00
Chega ao Supremo HC de Casem Mazloum
, ontem (3/6), com pedido de Habeas Corpus (HC 84388) no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:30
Demora justificada do julgamento não autoriza HC
Câmara rejeitou pedido feito pela defesa de um acusado de homicídio, a qual alegava constrangimento ilegal por conta de excesso de prazo para realização do julgamento
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:25
TJ nega novo HC do caso Bruno
Para o relator, não houve nenhum fato novo que justifique a concessão de liberdade ao paciente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:20
HC. Regime inicialmente fechado. Organização criminosa.
Imposssiblidade de exame aprofundado de provas.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:21
Penal. HC. Suspensão condicional do processo.
Possibilidade de revogação do benefício após o término do período de prova. Precedentes do STF.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:25
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 14:20
TJ nega liminar em ?HC? a goleiro
O desembargador Doorgal Andrada, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou liminar no pedido habeas corpus impetrado por B.F.D.S., acusado de envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.
Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.