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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:04
Medida Provisória que moderniza os cartórios é aprovada no Congresso
Tercius Zychan de Moraes, coordenador Adjunto do curso de Serviços Jurídicos e Notariais da
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
A Arbitragem e o Poder Judiciário
Thiago de Moraes. Contabilista. Tradutor e Interprete. Graduado em Ciências Exatas. Acadêmico de
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 13:30
A rainha está morta: e agora?
Por Guilherme de Faria Nicastro.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:58
Convergências de opiniões e redes sociais: até que ponto posso me posicionar e quando já vira processo?
Guilherme de Oliveira, coordenador do Cesuca, explica quais cuidados os usuários da internet devem ter ao expor seus argumentos.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 16:04
A (Im)possibilidade de atuação de Ofício do Juiz na decretação da prisão preventiva: uma análise à luz da Lei nº. 13.964/2019 e do sistema acusatório
lei, bem como das disposições do ordenamento processual penal brasileiro e de algumas doutrinas e
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 13:14
Direito Penal do Inimigo: “A tendência do uso do Direito Penal como instrumento de vingança social”
O presente artigo traz como tema a teoria do Direito Penal do Inimigo e se de alguma forma o
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 15:55
Fragilidades no processo da Delação Premiada no Direito brasileiro: uma análise dos meandros e disrupturas das delações premiadas à luz do caso Alberto Youssef
principais Leis de nosso ordenamento jurídico que amparam tal instituto dentro do Código de Processo Penal e Constituição Federal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:57
Obstáculos ao acesso à justiça no campo previdenciário: uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019
O escopo do presente é analisar os efeitos da EC 103/2019 para a promoção do acesso à justiça.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:55
Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde
Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista bancário, traz informações
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:20
Os laços afetivos entre irmãos na adoção
Monografia apresentada para obtenção do título de Psicóloga à banca examinadora no Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas, ESUDA
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 12:11
A Administração Pública à luz do artigo 37, caput, da Constituição Federal
Federal de 1988 que trata da administração do Estado brasileiro, e aponta os princípios implícitos e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Março de 2022 - 10:08
O Reconhecimento do Acesso à Água Potável como Direito Fundamental
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do acesso à água potável como direito fundamental.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:24
As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho
Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:18
Como conquistar uma vaga temporária e ser efetivado em 2023
São calculados até 1 milhão de postos, em todo o país; para ter sucesso nos processos de seleção e
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:54
STF retoma julgamento do piso da enfermagem
Capacidade de financiamento do sistema de saúde está no centro dos debates.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:40
Fase de Balanço e Reconstrução
Foram-se os dias de mobilização. A categoria, em uma demonstração de força, união e coragem, em
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:19
STJ altera entendimento e agrava situação de devedor em processo de execução
Por Ana Júlia Moraes e Davi Gonçalves.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:51
O Estado Social e o reconhecimento dos Direitos Trabalhistas
O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos direitos trabalhistas no contexto do Estado Social.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:49
Ética no compartilhamento de informações: o papel da sociedade e dos jornalistas no combate à desinformação
Por Cris Moraes e Claudia Pitta.