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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:55
No Brasil, 80% das empresas não se adequaram à LGPD
Entre os motivos para agir à margem da lei e correr o risco de levar multas, está o fato de os negócios armazenarem informações sensíveis em planilhas ou diretórios de rede, transmitindo-as por e-mail ou WhatsApp.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:03
Medidas Executivas Atípicas – maior efetividade para o seu processo
Por Guilherme Molinari.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:36
Especialista analisa cenário das startups e dá dicas sobre como começar um negócio no Brasil
Guilherme Fernandes é Head de Legal da BHub, fundada em 2021. Empresa já recebeu R$ 138 milhões em aportes e tem crescido 40% ao mês.
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Apoiadores Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 14:51
ESG, cancelamento pós-moderno e class action (Moraes Pitombo Advogados)
Por Guilherme Nostre, Doutor em Direito Penal pela USP, Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra e sócio do Moraes Pitombo Advogados.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:59
Reconhecimentos falhos alimentam injustiça e impunidade
Criminalistas defendem criação de regras para o processo, mas alertam que artigo 226 é desrespeitado.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:33
Você sabe como protestar um título?
Por Guilherme Cortez.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 17:57
Os efeitos penais do fim do voto de qualidade no CARF
O texto fala sobre os efeitos penais do fim do voto de qualidade no CARF.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:20
O devido processo legal eleitoral, a inadmissibilidade das provas ilícitas e o interesse público (na lisura das eleições)
É indiscutível que, numa democracia de direito, o processo eleitoral carrega inquestionável magnitude como instrumento direto do próprio regime popular, aonde o regramento legal posto, bem como os instrumentos processuais disponíveis, vêm a tutelar os preceitos envoltos à festa democrática
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:20
Recolham as "espadas", Excelências!
Seres humanos têm pontos de vista distintos; Julgadores se equivocam, afinal, nas próprias palavras do Eminente Ministro do STF, Marco Aurélio Melo, não são semideuses
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:15
Data Maxima Venia - Como o mensalão modificou a advocacia
Com mais de dois meses de discussões aprofundadas, o "Julgamento do Mensalão" nos trouxe a luz paradigmas jurídicos não muito esclarecidos
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:01
Qual é a responsabilidade do cirurgião plástico?
Por Guilherme Molinari.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:43
Lei 14.181/21 - Uma saída contra o superendividamento do consumidor
Em julho deste ano entrou em vigor a Lei 14.181/21, batizada de “Lei do Superendividamento”.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:25
Multas da LGPD entram em vigor, mas lei ainda é uma incógnita para empresas brasileiras
A partir deste domingo, 1.º de agosto, instituições privadas podem receber sanções e multas de até R$ 50 milhões por infração.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:27
Negociar ou executar: os desafios das empresas que atuam com concessão de crédito
Por Guilherme Cortez.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:43
Fintechs: Regulamentações e Desafios Jurídicos
Por Guilherme Molinari
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:41
Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital
Isso significa que, se você fizer melhorias no seu imóvel, como construir uma piscina ou instalar um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel, o que vai ajudar na redução dos impostos no momento da venda da casa!
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Array Publicado em 2023-08-03T20:39:44+00:00
Entenda o processo de tokenização dos ativos imobiliários
Por Guilherme Guidi.
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Array Publicado em 2022-01-06T18:49:02+00:00