Simples alegação de simulação não anula venda de bens por devedor

Juiz dos EUA permite que mãe retire sêmen de filho morto

Família ganha R$ 4.600 de indenização por queda de elevador

Para o relator do processo, desembargador Cleber Ghelfenstein, o acontecimento ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano.

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Questão de ordem. Apelação criminal. Possibilidade de apreciação após julgamento de incidente de falsidade documental. Irregularidades em processo de adoção de criança para o exterior.

Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança

A decisão é da Terceira Turma.

Adoção Homoafetiva e os desafios enfrentados para concepção da entidade familiar

O escopo do presente é analisar os desafios enfrentados na adoção homoafetiva.

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

O Nascimento Da Jurisprudência

Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel

Por falta de vínculo com padrinhos, Terceira Turma determina permanência de criança com casal adotivo

A decisão se deu por falta de vínculo afetivo da criança com os padrinhos.

TJDFT nega prisão domiciliar humanitária para detenta que cometeu novos crimes

A presa cumpre pena de 17 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado.

Exigência de cheque caução para internação em UTI gera indenização por danos morais

Paciente precisou de internação na UTI, mas, para isso, o hospital exigiu um cheque caução no valor de R$ 25 mil.

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

Grande parte da crítica reconhece as obras de Machado de Assis publicadas a partir de 1881, tidas como grandes romances. Ao analisar “Casa velha” que merece figurar ao lado dos grandes romances e, sua protagonista, Lalau, uma agregada que tem atitudes diametralmente opostas às personagens que, também, de mesma posição social, habitam os famigerados romances do escritor. A especificidade de Lalau é flagrante através de análise comparativa das personagens femininas machadianas. O contexto propicia abordar o tema dos Impedimentos Matrimoniais no vigente Direito de Família brasileiro. Uma frase merece destaque: "Assim é a vida humana: um nada basta para complicar tudo".

Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passa a ser de 4 a 10 anos e multa.

Homem terá que indenizar ex-esposa por divulgar informação de foro íntimo por e-mail

A decisão, proferida pela 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, fixou o valor da reparação em R$ 10 mil.