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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição
parte deste novo grupo familiar ainda inexiste uma legislação especifica para regulamentar.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 09:03
Primeira Turma do STJ decide nesta terça sobre ação coletiva dos “Soldados da Borracha”
violação de direitos humanos do grupo conhecido como “Soldados da Borracha”. Além do reconhecimento
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 17:00
Distribuidora de energia indenizará por danos morais pessoa ferida ao ser atingida por cabo elétrico
o grupo, causando a morte de uma pessoa. Ele ficou com sequelas permanentes nas pernas, que o impediram de retomar sua profissão de pedreiro.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 16:47
Policiais militares que agrediram preso responderão por tortura que resultou em morte
Segundo a denúncia, um grupo de policiais deteve quatro homens que estavam brigando na zona norte
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:01
A ética da moral!
qualquer tempo e lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Já a ética é o estudo dos juízos de
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:59
Os limites da publicidade segundo o STJ
Inter-Meios, coordenado pelo grupo Meio & Mensagem. Nesse período, o Conselho Nacional de
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:18
Servidores não podem ser reenquadrados com base em nova lei estadual sem cumprimento de exigências
A Sexta Turma do STJ negou pedido de um grupo de servidores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:38
Julgada extinta ação para suspender licitação de notebooks para professores
Por 4 votos a 3, o 11º Grupo Cível entendeu que a Associação Software Livre é parte ilegítima para
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:10
Falta de citação de envolvidos em ação invalida decisão judicial
ordinário de um grupo de funcionários da Universidade Federal de Santa Maria ? UFSM (RS) pedindo a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Família Constitucional, sob um olhar da afetividade
de Família e Sucessões; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:02
Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Núcleo São Paulo, contra o
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Mantida liminar a candidatos que questionaram exame psicológico
cível interposto pelo Estado em face de liminar concedida a um grupo de candidatos que questionou os
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:48
Herdeiros são isentos do pagamento do ITCM
unanimidade de votos, mantiveram a sentença inicial, que isentou um grupo de herdeiros de um homem
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.958, de 26 de Junho de 2009
Ministério da Pesca e Aquicultura; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade
, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:40
Garantia de atendimento às pacientes deve ser preservado
O Grupo de Câmaras de Direito Público, em processo sob relatoria do desembargador Vanderlei Romer
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
ICMS. Fato gerador e base de cálculo. Consumo de energia elétrica e demanda contratada de potência. Tarifação binômia. Resolução n. 456/2000 da ANEEL.
uniformização do grupo de câmaras de Direito Público no sentido da incidência. Súmula n. 21 deste tribunal. Aplicação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007
da República, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, e dá outras providências.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.
da Universidade de Caxias do Sul (UCS); bolsista CAPES período 2005/2006; componente do Grupo de
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:19
Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez
Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.
