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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Da desconsideração da pessoa jurídica
Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: jl.braga@terra.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos
Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Membro do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
Reclamação 2138/DF: a divergência de interpretação entre o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Regionais Federais e Estaduais
Paulino Advogados Associados, militante na área do direito público.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O novo regramento para o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC
Alex Araujo Terras Gonçalves, Advogado, associado ao escritório Morais Advogados Associados, membro
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
O fator acidentário previdenciário (FAP) e o nexo técnico epidemiológico (NTE)
Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: leonardo@bianchinimorais.adv.br.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
REFIS da crise - Precauções do contribuinte para adesão
Advogados Associados. E-mail angel@aes.adv.br. Site: www.aes.adv.br.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 13:35
Poder Público cobra pela água, mas obriga comércio fornecer de graça
Por Percival Maricato, sócio de Maricato Advogados Associados.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:19
A difícil decisão entre um acordo ou um processo judicial e a importância do advogado
Por Carina Moisés Mendonça, da TMB Advogados.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 13:02
"A ignorância eleitoral "
Anos 60, foi o herói e um dos maiores combatentes na Segunda Guerra Mundial, ex-presidente da França, Charles de Gaulle.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
A necessidade de violação dos direitos da personalidade do empregado para a caracterização de um dano moral passível de ressarcimento na Justiça do Trabalho
, responsável pelo setor trabalhista do Escritório Assumpção & Assumpção Advogados Associados. karina@assumpcaoadvogados.com.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:49
Carnaval é feriado? Entenda o que diz a Lei
Advogados Associados, explica tudo para ninguém, digamos, “atravessar a avenida” neste Carnaval.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Apontamentos sobre a teoria geral dos poderes administrativos
. Sócio-administrador da Pereira Martins Advogados associados. E-mail: eliezer@pereiramartinsadvogados.com.br
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
Regime de trabalho em tempo parcial
Sindical, sócio do escritório A.R.BOARETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. E-mail: adilson@arboarettoadvocacia.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
Da responsabilidade do contador no novo Código Civil
Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: jl.braga@terra.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
Aval e Fiança - Há necessidade de outorga conjugal?
Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: jl.braga@terra.com.br
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00
O uso de armas em roubos evita que os comerciantes respondam pelos danos causados aos consumidores
Triciana Pizzatto, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.
Processo Civil, Sócio da Braga e Advogados Associados. E-mail: jl.braga@terra.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Dispensa de licitação.
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2022 - 14:09
A Teoria do Mínimo Existencial e a Efetivação de Direitos Fundamentais
O escopo do presente é analisar a teoria do mínimo existencial e a efetivação dos direitos fundamentais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
A Arbitragem é justiça para todos!
Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados