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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:45
Motorista que derrubou grade de parque público deve indenizar prefeitura
Motorista perdeu o controle do veículo e derrubou o muro de um parque municipal em São Paulo
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 17:08
Faculdade pode alterar grade curricular e obrigar alunos a cumprir novos requisitos para obter diploma
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 13:49
Aluno não poderá ser prejudicado por alteração de grade curricular em curso de medicina
Segurança jurídica do contrato de ensino foi afetada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:20
Crime contra a saúde pública. Grade rede de tráfico da região de Garopaba.
Tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 14:42
Emissora não deve indenização a radialista por mudança na grade de programação
A mudança na grade de programação não foi considerada assédio moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:14
Ação de restituição de valores. Contrato de prestação de serviços educacionais.
Disciplina de estágio. Cobrança de valores em separado da mensalidade. Disciplina obrigatória regularmente prevista na grade curricular.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:15
Estudante de direito que cursa matérias isoladas não deve pagar grade fechada
Tribunal concedeu a um estudante o direito de pagar mensalidades referentes, apenas, às matérias que pretendia cursar na universidade
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 14:59
Serviços comunitários ao réu que pulou grade de 2 metros para furtar loja
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e por escalada.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:44
Menino que cai em bueiro não sinalizado com sua bicicleta será indenizado
O bueiro, conforme os autos, encontrava-se sem grade de proteção e encoberto por folhas e água empoçada, que o escondiam
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:23
Responsabilidade objetiva. Reconhecimento. Danos morais devidos. Dano material.
Ação de indenização. Festa realizada em clube. Rompimento de grade. Morte decorrente da queda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais decorrentes de quebra de expectativa. Indenização devida.
A reclamada aceitou a matrícula do reclamante num dos cursos de nível superior da sua grade
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Nova organização dos ciclos de aprendizagem não será implementada
Nova grade curricular foi instaurada sem lei que a autorizasse ou apreciação de pais, alunos e professores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 14:57
Juiz nega mandado de segurança para alunas participarem de colação de grau
A impetrante alega que em razão da não conclusão da grade horária para fins de conclusão do curso
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:45
Conselho especial declara inconstitucional lei sobre loteamento fechado
Referida Lei considera loteamento fechado o parcelamento do solo urbano cuja delimitação de perímetro seja marcada por muro, cerca, grade ou similares
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 14:02
Queda em buraco de via pública gera indenização
sofridas ao cair em um buraco, cuja grade de proteção estava danificada
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 19:00
Participação em programa de TV não gera indenização
exposto ao ridículo durante programa da grade da emissora
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 14:30
Menino que cortou dedos em hipermercado será indenizado
O Carrefour deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o menino que teve as pontas dois dedos decepadas em uma grade de refrigeração quebrada
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:32
Senador quer tornar obrigatório exame como o da OAB para estudantes graduandos
a qualidade da grade curricular dos cursos de graduação.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:34
Faculdade pode alterar nome de curso sem prejuízo aos alunos
Escritório e Secretariado no qual a autora estava afastada, foi modificado em nomenclatura e grade curricular, e não extinto.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 18:09
Morte de jovem resulta em indenização
rompimento da grade de proteção da varanda de um clube em Caratinga