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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
Dos Códigos para as Constituições: Breve discussão sobre os Princípios Gerais de direito e a Nova Dogmática Jurídica.
Marcus Firmino Santiago é Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Especialista em
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:05
Novo índice de Correção da locação residencial em foco
Por Bruno Costa, Gabriela Caetano e Lorena Ferreira Braz.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:43
O direito ao saneamento ambiental à luz do principio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar o direito ao saneamento ambiental à luz do princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2017 - 11:11
A Psicografia como Prova Juridical e os entraves à Ampla Defesa e Contraditório
A Constituição da Republica Federativa do Brasil em seu artigo 1º regulamentou a forma Federativa e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2017 - 12:41
O instituto da competência e seus limites na Justiça do Trabalho
Constitucional de 1988, teve suspensa toda e qualquer interpretação que insira, restringindo a competência da
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 15:19
A influência do comportamento da vítima participativa no Iter Criminis na Lei Maria da Penha
perpetrados em situações de violência doméstica e familiar, permitindo com isso, a disposição de um olhar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
A reforma política brasileira: primeiras aproximações
e mestre. Lúcia Helena Brandt, Advogada Geral da União e mestranda. Paulo Cezar Fernandes, Advogado e mestrando.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 15:05
Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação
riscos, entre a aversão e o fascínio, o risco representa o desafio e a oportunidade, que é
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
Sobre a proposta de convocação de 'assembléia revisora' para reformulação da Constituição Federal de 1988
Marcus Firmino Santiago, Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho. Mestre em
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:00
Análise Tributária de uma empresa Prestadora de Serviços optante pelo Lucro Presumido em relação ao Simples Nacional
brasileira e a falta de instrução correta de um profissional da área contábil. O planejamento tributário se
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:38
O Estado Socioambiental de Direito à luz do Paradigma do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O escopo do presente é caracterizar o Estado Socioambiental de Direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:32
Qual o acordo, doutor? O instituto da conciliação como instrumento de diálogo na composição de conflitos
O escopo do presente é analisar o instituto da conciliação no âmbito do JEC.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:27
O futuro do mercado e da tributação das apostas esportivas no Brasil
Por Elisa Garcia Tebaldi
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:49
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:47
Possíveis impactos da reforma tributária nos setores comercial e industrial
Por Angelo Ambrizzi
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:12
Como a inteligência artificial está transformando a gestão tributária?
Por Angelo Ambrizzi.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:29
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2021 - 16:16
Direito tributário: a importância econômica das zonas francas
Por Angelo Ambrizzi.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:35
Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus
O doutor em Direito Processual Daniel Neves, durante o evento “Comentários à Reforma da Lei de
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:32
Lesão nos Contratos Eletrônicos
, atinentes a consentimento, capacidade, objeto e forma, seguindo o princípio da não discriminação, ou