Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização

Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).