Cosern é condenada por dano moral

Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Vigia é condenado por atentado ao pudor

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Concessionária terá que trocar carro

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line