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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:50
Bombando: mercado makeup em alta impulsiona franquia que oportuniza ganhos mensais de 4 mil reais
Novos negócios no mercado de maquiagem e skincare significam geração de renda, o que beneficia diretamente o desenvolvimento social e econômico da população.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:55
O que fazer com o 13º salário
Tão esperado pelos brasileiros, o benefício deve ser utilizado de forma inteligente. Franquias
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:41
Panorama sobre a atual Lei de Franquias
Por Daniel Cerveira.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 13:45
STF suspende franquias sem licitação dos Correios
As franquias eram concedidas sem licitação até 2008, quando a Lei 11.688/2008 passou a exigir o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Licitação. Franquias. ECT. Ação civil pública. ADIN.
O prazo de 180 dias para que a ECT crie agências próprias ou realize a substituição de cada um dos atuais contratos de franquia celebrados sem licitação é contado a partir da data em que a empresa pública foi pessoalmente intimada para cumprir o acórdão concessivo da antecipação de tutela.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:53
Curso da AASP apresentará conceitos de franquias
O objetivo do curso é discutir os principais assuntos jurídicos relacionados ao sistema de franquias brasileiro.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 17:00
Negada liminar que buscava manter contratos de franquia postal
Além de manter os contratos, a Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil pretendia
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 18:02
Guia para a Excelência na Gestão de Redes de Franquias
Por Adir Ribeiro - CEO & Fundador da Praxis Business
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:37
Franquias: sonho para entrar e pesadelo para sair
Para muitos candidatos a empreendedores, a franquia geralmente se mostra um modelo ideal por não precisar começar do zero com a preocupação de investir em marketing e na imagem da marca
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:29
ADI que contesta contratação de franquias dos Correios
Julgamento do mérito. Relevância da Ação Direta de Inconstitucionalidade.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:39
STF afasta legislação trabalhista de contrato de franquias
A decisão publicada nesta semana segue posições reiteradas do STF de permitir formas alternativas de relações de trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:32
Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias
O presente artigo discorre sobre a nova "Lei de Franquias".
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:11
Sem quebra de contrato: gestão jurídica para lojas e franquias ajuda empreendedores a manter operações saudáveis
Elaboração e análise de documentos por profissionais da advocacia evitam dor de cabeça desnecessária para empreendedores
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:21
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Justiça determina continuidade do processo de licitação de franquias dos Correios
Empresa poderá retomar o processo de contratação, por meio de licitação, de sua rede de agências franqueadas
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:20
Marco Legal das Franquias faz 2 anos e já pede atualização
Setor de serviços não é contemplado pela Lei de Franquias que passou a vigorar em março de 2020.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:36
Franquias postais pedem que STF mantenha contratos vigentes entre ECT e franqueados
Liminarmente, a associação pede que sejam mantidos os contratos de franquia postal vigentes até que sejam regularizados.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:14
Consultora avalia franquias de software e alerta sobre cuidados com a LGPD
De acordo com Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, "franqueadora precisa, ainda, ter o cuidado de ter todas as suas patentes registradas e ter os seus contratos que serão firmados com os consumidores (licença de uso de software, por exemplo) atualizados, respeitando as leis e principalmente protegendo a propriedade intelectual da franqueadora"
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 11:22
Novo marco legal das franquias é aprovado no Senado e segue para sanção
Texto revoga atual lei sobre contratos de franquia empresarial.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:40
Internacionalização de franquias: o que o franqueador precisa saber antes de dar este passo
Por Marina Nascimbem Bechtejew Richter.