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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Processual penal. Prisão em flagrante delito por ocultação de cadáver. Indeferimento de liberdade provisória.
Realidade delitiva e indícios fundados de autoria que se fazem presentes - gravidade concreta de delitos e envolvimento de adolescentes - Utilidade social e processual da segregação cautelar evidenciada - condições pessoais favoráveis - Irrelevância - Constrangimento ilegal não caracterizado - Ordem denegada.
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