Corte de energia por uma hora não causa dano moral

falta de pagamento, teve o fornecimento de energia elétrica suspenso por cerca de uma hora.

Light é condenada a indenizar consumidor por interrupção de energia por 23 dias

danos morais, a um consumidor pela interrupção no fornecimento de energia elétrica em sua residência por 23 dias.

Deferido custeio de energia para manter tratamento em casa de paciente

No recurso, o agravante sustentou que o MPE requereu apenas o fornecimento do sistema de internação

STJ aplica recurso repetitivo para ações envolvendo a Brasil Telecom

do serviço de fornecimento de certidões, o interessado deve requerer formalmente os documentos à empresa por via administrativa.

Vítima de corte irregular de energia elétrica deverá ser indenizada

Se na data da interrupção do fornecimento de energia elétrica o consumidor encontrava-se com todas

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos

Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Becomex participa de seminário sobre novas perspectivas do setor automotivo para 2022

fará palestra sobre a importância de ser competitivo na cadeia de fornecimento automotiva. Evento

Distrito Federal é condenado a fornecer fraldas à criança portadora de enfermidade grave

O magistrado ainda determinou a inclusão da criança no Programa de Fornecimento de Fraldas

Cabimento de recursos no STJ não é tema para recurso extraordinário

O caso envolve o fornecimento de água pela Sabesp. A Turma entendeu que a Justiça paulista havia

Concessionária é condenada a indenizar consumidora

surpreendida ao chegar a sua casa com a suspensão do serviço de fornecimento

Lei nº 12.886, de 26 de Novembro de 2013

cláusula contratual que obrigue o contratante a pagamento adicional ou a fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo

União tem 60 dias para fornecer água potável a índios

necessário, limpeza de todas as caixas d´água, manutenção periódica de fossas e fornecimento de medicamentos contra parasitoses

Suspensa liminar que determinava aos hospitais públicos manter estoques de remédios para hemofílicos

O Juiz suspendeu a eficácia de liminar que ele havia concedido, assim, o fornecimento do fator de

Cliente da CAERN indenizada após suspensão do serviço

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido o fornecimento de água

Paciente terá direito à colocação de marcapasso

A Unimed deverá autorizar o fornecimento de todos os materiais necessários para a colocação de um

Dano moral a paciente que teve prótese negada por empresa de saúde

A empresa Servmed Saúde foi condenada ao fornecimento de prótese em favor da paciente, assim como

Light terá que indenizar trenzinho do Corcovado por falta de energia

horário em que interromperá o fornecimento de energia para manutenção da rede

Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos

interrupção do fornecimento dos medicamentos para diabéticos e que a secretária e a prefeita comuniquem imediatamente as providências adotadas