Olhos de adolescente

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.

Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará, anualmente, o censo escolar da educação básica e o censo da educação superior, na forma deste Decreto.

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Cheque endossado pode ser protestado

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Qualidade da comprovação

Artigo 214, c/c artigo 14, inciso II, do CP. Atentado violento ao pudor. Forma simples. Crime hediondo.

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Yvi Marã Ei

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispensável para solucionar apropriações indevidas; advogadas explicam situações e caminhos

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.