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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Reparação. Danos morais. Tabagismo. Genitor dos requerentes. Óbito. 'Causa mortis' associada, pelos autores, ao hábito do fumo mantido, por vários anos, pelo 'de cujus'.

Processo Civil é observado, quando o magistrado singular se manifesta, ainda que de forma concisa, sobre a questão colocada sob o seu crivo decisório.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação de indenização por danos morais.Prisão injusta. Responsabilidade objetiva do estado. Nexo de causalidade demonstrado.

forma que a reparação não origine enriquecimento ilícito para quem a pleiteia, nem seja inexpressiva para o agente.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 18:59

Exame psicológico em concurso com previsão legal não fere Constituição

dispositivo constitucional, desde que haja previsão legal e seja realizado de forma objetiva, com
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:29

TJ autoriza matrícula em conclusão de ensino médio

documentação constante dos autos demonstra de forma efetiva seu direito e capacitação para fazer o curso.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 11:30

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.372, de 28/11/06

Regulamenta o § 1º do art. 130-A da Constituição Federal, para dispor sobre a forma de indicação
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:41

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 300, de 29 de junho de 2006.

Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30

O Otimista

que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 16:10

STF nega suspensão de liminar no caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Federal de Roraima que impediu a homologação, de forma contínua, da área indígena Raposa Serra do Sol (RO).
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:41

Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

ecológica, há que se estruturar uma solidariedade entre todas as espécies vivas, na forma de uma
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:45

Faculdade e estudantes terão que indenizar caloura por ato violento em trote

Veterenos foram acusados de atirar produto químico que provocou queimaduras na pele da vítima
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

vida. Diante de tal cenário, questiona-se a aplicação de legislações que, de alguma forma, venham a
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

as manifestações dentre outras, de tal forma estas são encarregadas pela concretização de uma
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 18:45

Dispensa coletiva em seminário gera condenação por danos morais

A Fuller Cosmétics Venda Direta de Cosméticos Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil a título de dano moral a uma trabalhadora dispensada durante seminário
Array Publicado em 2025-08-01T12:16:57+00:00

Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!

planeja o valor, o pagador e a forma, assegurando o bem-estar do beneficiário mesmo após sua partida, com segurança jurídica e evitando litígios.
Array Publicado em 2024-11-22T16:22:32+00:00

Esclarecimentos sobe a colaboração premiada no direito brasileiro.

atuação de forma vertiginosa o que exige uma repressão mais enérgica da parte do Poder Público.

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 48718

Processo Civil é observado, quando o magistrado singular se manifesta, ainda que de forma concisa, sobre a questão colocada sob o seu crivo decisório.

forma que a reparação não origine enriquecimento ilícito para quem a pleiteia, nem seja inexpressiva para o agente.

dispositivo constitucional, desde que haja previsão legal e seja realizado de forma objetiva, com

documentação constante dos autos demonstra de forma efetiva seu direito e capacitação para fazer o curso.

forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de

Regulamenta o § 1º do art. 130-A da Constituição Federal, para dispor sobre a forma de indicação

considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos

que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:

Federal de Roraima que impediu a homologação, de forma contínua, da área indígena Raposa Serra do Sol (RO).

ecológica, há que se estruturar uma solidariedade entre todas as espécies vivas, na forma de uma

Veterenos foram acusados de atirar produto químico que provocou queimaduras na pele da vítima

vida. Diante de tal cenário, questiona-se a aplicação de legislações que, de alguma forma, venham a

as manifestações dentre outras, de tal forma estas são encarregadas pela concretização de uma

A Fuller Cosmétics Venda Direta de Cosméticos Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil a título de dano moral a uma trabalhadora dispensada durante seminário

planeja o valor, o pagador e a forma, assegurando o bem-estar do beneficiário mesmo após sua partida, com segurança jurídica e evitando litígios.

atuação de forma vertiginosa o que exige uma repressão mais enérgica da parte do Poder Público.

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