Repositor alimentício pega 6 anos

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Reclassificação de mercadoria em alfândega não pode prejudicar o contribuinte

Senado aprova Lei de Biossegurança

BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Apagão ministerial

Por Gisele Leite.

Existe direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet?

O presente artigo discorre sobre as compras realizadas pela internet

Habeas corpus. Paciente denunciado pela suposta prática da conduta típica descrita no caput do art. 209 do CP militar.

Ordem concedida para confirmar a liminar anteriormente deferida.

Quais são os deveres das empresas a partir da MP do trabalho híbrido?

Por Sylvia Maria Filgueiras.

Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.

Homem deve indenizar ex-namorada por conduta ofensiva

O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 5 mil.

Projeto proíbe cobrança em fins de semana e feriados de dívidas de consumidores

A proposta, que acrescenta a medida ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), tramita na Câmara dos Deputados.

Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho

Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.

Concessionária deve pagar indenização por danos morais por roubo ocorrido em estacionamento

Clientes foram assaltados em frente à loja.

Recurso em sentido estrito contra decisão denegatória de Habeas Corpus

Orientação que deve ser observada, inclusive por força do artigo 927, V, do CPC/2015.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de roubo de gado e máquinas

O acusado foi preso em flagrante com outros cinco comparsas após roubar uma propriedade rural na cidade de São Simão (SP).

Caixa de previdência da Companhia Siderúrgica Nacional pede suspensão de processo sobre planos econômicos

O processo garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor

Embargos de Declaração. Inexistência de Vícios. Embargos Rejeitados

Processual Civil. Artigo 535 do CPC

Ação Cautelar de Exibição de Documento

Decisão que decreta a deserção do recurso de apelação do autor, uma vez que o apelo foi interposto apenas no interesse de seu patrono, já que versa sobre honorários advocatícios sucumbenciais