Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

Valor de mercado limita indenização por furto de veículo

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), decidiu uma demanda bastante freqüente entre os segurados: a limitação ou não ao valor de mercado da indenização por furto, roubo ou perda total de veículo automotor.

Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.054,00 por danos materiais a uma cliente que foi assaltada dentro do estacionamento de uma loja da rede.

Ex-empregado do Crisa perde direito de pleitear FGTS

A Segunda Turma do TRT de Goiás declarou a prescrição do direito de um exempregado do Consórcio Rodoviário Intermunicipal S.A. (Crisa) pleitear o recebimento do FGTS relativo ao período em que trabalhou na empresa.

Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Tributário. ISSQN. Serviços prestados em município diverso daquele em que se extraiu a nota fiscal. Fraude fiscal caracterizada.

Loja deve ter cuidado ao abordar cliente

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Lula empata com FHC em número de viagens

Juizado determina que faculdade reponha aulas à aluna

Judiciário anula questão de concurso público

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado