Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2024 - 12:26
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelece aos trabalhadores
As férias representam um período de descanso aguardado pelos trabalhadores.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 11:41
Concurso Nacional Unificado traz inclusão, diversidade e equaliza oportunidades no setor público", afirma especialista em direito público
Enem dos concursos é o novo método de seleção para o Serviço Público Federal; Governo espera mais de 3 milhões de inscritos para realização da prova
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:55
Quais são os direitos trabalhistas dos funcionários de empresas que decretaram falência?
Com 72 pedidos de falência registrados apenas no mês de janeiro, Brasil tem grandes marcas do cenário nacional em processo de recuperação judicial.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:14
Os impactos da IA Generativa na advocacia são tema de encontro promovido pela ESPM e Chazin e Mello Advogados
Evento gratuito traz especialistas do setor jurídico e de tecnologia para debater a Inteligência Artificial Generativa e suas implicações na sociedade.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
As regras de repartição do ônus da prova constituem limitação à iniciativa probatória do juiz no Processo Civil?
Flávia Moreira Pessoa é Juíza do Trabalho (TRT 20ª Região), Professora, Especialista em Direito Processual (UFSC), Mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/RJ)
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:40
Entenda a importância de planejar suas compras
Compras planejadas diminuem consideravelmente as chances de endividamento.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:35
A lei federal nº 12.318/10 e a efetividade das medidas aplicáveis à alienação parental
A Lei Federal n° 12.318/10 prevê normas que apontam uma atuação judicial capaz de proteger crianças e adolescentes contra essa prática, impondo sanções ao genitor guardião. Pretendeu-se avaliar se essas medidas foram satisfatórias, evitando o abuso do poder parental por parte do cônjuge guardião
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 12:30
Penhorada Ferrari de empresário para garantir pagamento de indenização
A sentença, segundo os autos, já transitou em julgado há quase quatro anos ? data de 22 de janeiro de 2008
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:34
Participação e inclusão escolar: como fazer?
Por Flávia Marçal e Lucelmo Lacerda
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:06
Empresário receberá de volta dinheiro investido em Ferrari usada
Veículo, que tinha sido gravemente danificado em acidente, foi revendido sem que o comprador soubesse disso
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:36
Medidas jurídicas a serem tomadas contra sócio que prejudica os negócios da sociedade
Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Natália Ramos
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57
A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador
O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade do Estado diante dos desastres ambientais causados por ação antrópica ou fenômenos naturais. Como enfoque traz os princípios da prevenção e do poluidor pagador. Metodologicamente, utilizou-se de uma pesquisa qualitativa, pautada no método dedutivo e baseada na modalidade bibliográfica. Verifica-se que é fundamental garantir a proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do Estado diante dos desastres ambientais. Afinal a conservação do meio ambiente é um direito fundamental intimamente ligado ao direito à vida, a solidariedade intergeracional e a dignidade humana, além de ser o arcabouço e a base de preservação de toda espécie humana.
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:55
O FETHAB e a inexistência de repasse de dinheiro público para a APROSOJA
Por Álvaro Souza e Flávia Sant’anna Benites.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:40
Primeiro trimestre de 2013 é o segundo mais violento em 6 anos
Só no primeiro trimestre foram registrados 1.276 homicídios no estado de são Paulo
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2013 - 13:20
Os 20 países menos violentos do mundo
De acordo com a lista consolidada em 2012, os vinte países com as menores taxas de homicídio estão em sua maioria na Europa e na Ásia
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 17:17
Trabalho home office pode gerar angústia e afetar a produtividade
Empresa de Ribeirão Preto oferece atendimento psicológico online para colaboradores. Iniciativa visa ajudar a equipe a organizar a rotina e cuidar do equilíbrio mental.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 16:54
Compliance: porque o método ajudou a Polícia federal a deflagrar a nova fase da operação Carne Fraca
Advogadas especialistas Carolina Martins Barbosa e Ana Flávia Cruvinel explicam que o mercado está cada vez mais exigente com transparência.
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:20
Estupro em SP cresceu 230%
Crime frequentemente velado, que fica escondido pela vergonha, humilhação e estigma que causa, hoje se mostra um gravíssimo problema social mundial
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:02
O que o ESG tem a ver com as pequenas e médias empresas?
Por Beatriz Busti e Flávia Galdiano Fonsatti.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 16:04
Estados não podem cobrar ITCMD sobre bens no exterior
Decisão do STF está vinculada a uma falta de Lei Complementar; fique atento a prazos para não perder seus direitos.