Teste de DNA faz a 2ª Câmara Cível retirar nome de pai de certidão de nascimento de filho não biológico

Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução

Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.

Buffet infantil é condenado por bolo estragado

STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

Parque aquático indenizará família por afogamento de criança

Delação premiada é aplicada em crimes financeiros

Foi possível, com isto, garantir aos condenados aplicação apenas de penas restritivas de direitos e multa, ao invés da pena privativa de liberdade, havendo concordância das partes.

OAB e STF difundirão mecanismo da repercussão geral entre advogados

A parceria foi acertada em reunião hoje (07) entre o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, durante visita à sede do Conselho Federal da entidade.

Supremo arquiva HC de deputado federal que pedia a extinção da punibilidade em acusação de débito tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95312) impetrado em favor do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES).

Abertas as inscrições para a seleção de estagiários de Direito

A Procuradoria da União (PU) no Sergipe (SE) abriu nesta segunda-feira (08/09) o II Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito. Inicialmente, existem apenas duas vagas disponíveis, mas será formado cadastro de reserva.

Processo nulo dá novo rumo à decisão sobre reintegração de empregado que se diz alvo de perseguição política

A decisão afastou a prejudicial de mérito e reconheceu a existência de nulidade processual por cerceio ao direito de defesa.

Responsabilidade do pai no ilícito cometido por filho menor

Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres