Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Banco indeniza por lesão à honra

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Decreto nº 5.442, de 9/05/05.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.

Crescimento dos leilões imobiliários atrai quem busca casa própria, mas exige cuidados jurídicos

Com aumento dos preços dos imóveis no mercado tradicional, brasileiros recorrem aos leilões de imóveis. Especialista alerta para os riscos e orienta como comprar com segurança

Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais

A decisão foi por maioria dos votos.

Contabilidade eleitoral: como fiscalizar a prestação de contas do meu candidato

Por Marcos Miranda.

Isenção de Imposto de Renda sobre imóvel é ampliada pela Receita Federal

Por Leandro Nagliate.

Lista de medidas da PEC da reforma política omite temas importantes, diz membro de Comissão da OAB SP

​Para a advogada Maria Garcia, membro da Comissão de Reforma Política da OAB SP, a lista de propostas precisa de alterações

Veja como o aumento de impostos vai afetar o consumidor

Operações de crédito ficarão mais caras, sem margem para juros menores. Repasse de impostos na gasolina não é automático

Empresa brasileira que faz contrato no exterior deve seguir legislação estrangeira

Como não há no processo esclarecimento sobre onde e como foram realizadas as tratativas iniciais, presume-se que o local da proposta também tenha sido o país estrangeiro, por isso, deve ser aplicada a legislação estrangeira

Paciente deve receber R$ 30 mil por falha em tratamento odontológico

Autora da ação também será reembolsada da quantia paga pelo tratamento de R$ 2.826,84