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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50

Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

direito à herança. Por fim, discorre-se sobre a possibilidade ou não da desconstituição da paternidade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

Federal brasileira e que representa relevante critério hermenêutico para servir de bússola para se atingir o fim de pacificação social com justiça
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

jurisprudência a fim de oferecer maior efetividade às previsões constitucionais e a preservação da dignidade da pessoa humana.
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2016 - 10:02

AMICUS CURIAE

procedimento judicial, a fim de que possam juntar aos autos parecer ou informações, trazendo à colação
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:20

Argumentos críticos à súmula vinculante

. Caso seja procedente, o tribunal suspenderá os efeitos da decisão judicial impugnada. Por fim, conclui
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:10

Pré-contratação de horas extras. Bancário.

duas horas diárias (artigo 59 e 225 da CLT) tem como fim proporcionar ao empregador que, apenas em
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 08:31

SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória

para esse fim. Com esse entendimento, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 18:40

Aprovação fora de número de vagas não garante convocação em concurso

Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste, distante 230 km da capital, a fim de provocar a
Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:15

Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

manifestações durante a campanha eleitoral, a fim de evitar o cometimento dos delitos citados e uma eventual
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 13:20

Salário de professores não pode ser reduzido

pleiteada a fim de reconhecer a ilegalidade e decretar a nulidade de ato que reduziu o percentual de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:03

A Didática da guerra

grande Guerra Mundial: “Mais do que o fim da guerra, nós queremos um fim para o início de todas as guerras [...].”
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

, inclusive, sob tais pontos, a fim de garantir uma maior fiscalização dos operadores do Direito, a fim de que o exercício público seja o melhorado.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53

O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19

, assim os novos avanços e retrocessos do marco disruptivo entre o mundo e o direito. A fim de se
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 11:57

Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

, mais tarde, outorgaram a primeira Constituição brasileira que vigorou de 1824 até a 1889, e, com fim
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 09:48

O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental

percebida no âmbito judiciário, tendo em vista que de forma crescente algumas mulheres, após o fim de um
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

eficácia imediata e por fim relacionar a teoria das escolhas drásticas com a situação orçamentária do
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 12:37

Supremo Tribunal Federal suspende trâmite de projeto de lei por "contrabando legislativo"

“claramente evidenciado” pelo fim próximo do prazo para a sanção ou veto do projeto pela Presidência da
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:20

Princípio da livre convicção do magistrado e súmula vinculante

. Caso seja procedente, o tribunal suspenderá os efeitos da decisão judicial impugnada. Por fim, conclui
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:00

CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações

a corrupção no Congresso crime hediondo; o fim do foro privilegiado aos parlamentares e o repúdio à PEC 37
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:17

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

fim sua importância no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de justiça social

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 28172

direito à herança. Por fim, discorre-se sobre a possibilidade ou não da desconstituição da paternidade

Federal brasileira e que representa relevante critério hermenêutico para servir de bússola para se atingir o fim de pacificação social com justiça

jurisprudência a fim de oferecer maior efetividade às previsões constitucionais e a preservação da dignidade da pessoa humana.

procedimento judicial, a fim de que possam juntar aos autos parecer ou informações, trazendo à colação

. Caso seja procedente, o tribunal suspenderá os efeitos da decisão judicial impugnada. Por fim, conclui

duas horas diárias (artigo 59 e 225 da CLT) tem como fim proporcionar ao empregador que, apenas em

para esse fim. Com esse entendimento, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do

Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste, distante 230 km da capital, a fim de provocar a

manifestações durante a campanha eleitoral, a fim de evitar o cometimento dos delitos citados e uma eventual

pleiteada a fim de reconhecer a ilegalidade e decretar a nulidade de ato que reduziu o percentual de

grande Guerra Mundial: “Mais do que o fim da guerra, nós queremos um fim para o início de todas as guerras [...].”

, inclusive, sob tais pontos, a fim de garantir uma maior fiscalização dos operadores do Direito, a fim de que o exercício público seja o melhorado.

, assim os novos avanços e retrocessos do marco disruptivo entre o mundo e o direito. A fim de se

, mais tarde, outorgaram a primeira Constituição brasileira que vigorou de 1824 até a 1889, e, com fim

percebida no âmbito judiciário, tendo em vista que de forma crescente algumas mulheres, após o fim de um

eficácia imediata e por fim relacionar a teoria das escolhas drásticas com a situação orçamentária do

“claramente evidenciado” pelo fim próximo do prazo para a sanção ou veto do projeto pela Presidência da

. Caso seja procedente, o tribunal suspenderá os efeitos da decisão judicial impugnada. Por fim, conclui

a corrupção no Congresso crime hediondo; o fim do foro privilegiado aos parlamentares e o repúdio à PEC 37

fim sua importância no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de justiça social

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