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Legislação » Leis Publicado em 14 de Julho de 2017 - 09:25

LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 09:07

Operação Lava Jato chega a seu momento crucial: o julgamento da classe política

chega, enfim, à classe política. Começa o fim do mundo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:31

Empresa deverá pagar indenização por negar concessão de crediário sem justificativa

concessão de crediário a fim de parcelar suas compras, sem qualquer justificativa, o que o obstou a realizar as compras.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 11:36

De acordo com o STJ, na execução de alimentos, citação por hora certa é válida

pessoa da família ou até mesmo a vizinho, que, no dia imediato, voltará a fim de efetuar a citação na hora designada
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 10:27

Indústria têxtil não devolverá descontos salariais de dias de greve para trabalhadores

Após fim de greve que pretendia o cumprimento de acordo coletivo, a CVI demitiu 150 empregados e
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25

Necessárias questões atuais em processo previdenciário

judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:30

Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito

, se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, o juiz deve nomear
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:45

Gado não pode ser transportado ao TO sem garantia contra febre aftosa

fim de obter autorização judicial para transportar 800 cabeças de gado do RN para o TO, sem cumprir
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:00

Empregada de empresa de segurança é reconhecida como bancária

legislação trabalhista com a terceirização da atividade-fim dos bancos, segundo registrado na instância inicial
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:29

Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva

participação, a fim de minimizar perdas salariais dos trabalhadores
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:17

estabilidadegestante 'versus' dispensa de ocupante de cargo em comissão.

Recurso da trabalhadora que se dá provimento parcial, a fim de, reconhecida sua estabilidade
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:35

Greve da Polícia Civil: TJ nega descontos por dias paralisados

Mesmo com o fim da greve da Polícia Civil em novembro de 2009, o Pleno do Tribunal de Justiça de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Civil e processo civil. Pedido de restituição de mercadorias. Indenização. Execução de valor certo. Inclusão nos cálculos.

, 1.060, 1.061 e 1.064 do CC, por isso prescindível a citação expressa dos dispositivos legais, a fim de
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:19

Justiça obriga Detran a expedir autorização provisória para condutor

Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão pôs fim ao entrave burocrático que há
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25

Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida

salariais a que teriam direito com o fim do contrato em troca de uma nova vaga na empresa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Reexame necessário de sentença. Ação de obrigação de fazer. Sistema Único de Saúde.

na exordial, a fim de que o Estado de Mato Grosso custeasse de maneira integral, o tratamento de saúde do autor (fls.59/62).
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:42

SDI-1 manda julgar conflito que não passou por conciliação prévia

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho pôs fim à
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:35

Justiça multa servidor por litigância de má-fé contra Estado

O servidor pleiteou liminar a fim de ser incluído no curso de Formação de Terceiro-Sargento
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:50

Justiça condena Shopping Del Paseo a pagar R$ 20 mil de indenização

fim de reduzir para R$ 20 mil a indenização que o Centro Empresarial Del Paseo deve pagar aos pais de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação ordinária. PIS e COFINS repassados nas faturas de telefonia.

Nego seguimento ao presente agravo de instrumento, forte no art. 557, "caput", do CPC, a fim de

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 28172

de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

chega, enfim, à classe política. Começa o fim do mundo.

concessão de crediário a fim de parcelar suas compras, sem qualquer justificativa, o que o obstou a realizar as compras.

pessoa da família ou até mesmo a vizinho, que, no dia imediato, voltará a fim de efetuar a citação na hora designada

Após fim de greve que pretendia o cumprimento de acordo coletivo, a CVI demitiu 150 empregados e

judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de

, se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, o juiz deve nomear

fim de obter autorização judicial para transportar 800 cabeças de gado do RN para o TO, sem cumprir

legislação trabalhista com a terceirização da atividade-fim dos bancos, segundo registrado na instância inicial

participação, a fim de minimizar perdas salariais dos trabalhadores

Recurso da trabalhadora que se dá provimento parcial, a fim de, reconhecida sua estabilidade

Mesmo com o fim da greve da Polícia Civil em novembro de 2009, o Pleno do Tribunal de Justiça de

, 1.060, 1.061 e 1.064 do CC, por isso prescindível a citação expressa dos dispositivos legais, a fim de

Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão pôs fim ao entrave burocrático que há

salariais a que teriam direito com o fim do contrato em troca de uma nova vaga na empresa.

na exordial, a fim de que o Estado de Mato Grosso custeasse de maneira integral, o tratamento de saúde do autor (fls.59/62).

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho pôs fim à

O servidor pleiteou liminar a fim de ser incluído no curso de Formação de Terceiro-Sargento

fim de reduzir para R$ 20 mil a indenização que o Centro Empresarial Del Paseo deve pagar aos pais de

Nego seguimento ao presente agravo de instrumento, forte no art. 557, "caput", do CPC, a fim de

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